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“Povo de Cabo Verde, hoje, 5 de Julho de 1975, em teu nome, a Assembleia Nacional de Cabo Verde proclama solenemente a República de Cabo Verde como Nação Independente e Soberana”. Foi com estas palavras que Abílio Duarte proclamara a Independência Nacional, no Estádio da Várzea.
Conforme escreveram alguns jornais da época, o exíguo Estádio, em terra batida, mostrou-se pequeno para acolher os milhares de cabo-verdianos que quiseram, com os próprios olhos, testemunhar este momento único na história do país e nas suas vidas.
Aos olhos de muitos, incluindo alguns observadores internacionais, a independência do país era alvo de apreensão e desconfiança. Cabo Verde, ao contrário das outras antigas colónias, não possuía recursos capazes de levar, com sucesso, uma empreitada desta natureza e que se adivinhava difícil.
Osvaldo Lopes da Silva, primeiro ministro da Economia do primeiro Governo, contara à Inforpress que, inicialmente, muitos nacionalistas cabo-verdianos viam na independência uma aspiração, um sonho, “mas tinham algum receio”.
“Mesmo aqueles que, ontem, eram contra a independência de Cabo Verde, hoje são a favor”, comentou Lopes da Silva, para quem os homens e mulheres da sua geração fizeram o seu trabalho na primeira República, “transformando este território, reconhecidamente pobre, em país viável”.
A 5 de Julho de 1975, o país experimentou algumas dificuldades, nomeadamente para o acolhimento dos convidados estrangeiros. A Cidade da Praia contava com apenas duas pensões. Diante desta situação, os militantes tiveram que ceder as suas casas.
Entretanto, para a proclamação de Cabo Verde como país independente, era necessário que os primeiros deputados, eleitos a 30 de Junho de 1975, se reunissem em sessão plenária para constituírem a primeira Assembleia Nacional Popular (ANP, o que aconteceu a 04 de Julho de 1975, no salão da Câmara Municipal da Praia.
Segundo a acta da primeira sessão legislativa da primeira legislatura, a que a Inforpress teve acesso, os 56 deputados eleitos por todos os círculos eleitorais do país reuniram-se pelas 16:30 no salão da Câmara Municipal da Praia.
Na altura, Isaura Gomes, era a única mulher eleita no rol dos 56 deputados da Nação.
Nas listas únicas constavam nomes de dois sacerdotes, nomeadamente o do padre António Fidalgo, eleito pelo círculo eleitoral de S. Lourenço (Fogo) e o do padre Paulino Mateus de Andrade Pina, primeiro suplente da lista do círculo eleitoral de Nossa Senhora de Ajuda (Fogo).
Após a instalação da mesa definitiva, Abílio Duarte declarara aberta a primeira sessão da ANP, seguida do juramento colectivo dos deputados.
Nessa mesma sessão, além do texto da proclamação da República de Cabo Verde, foi ainda aprovado, por unanimidade, a Lei da Organização Política do Estado (LOPE), que deveria vigorar até que fosse aprovada a Constituição da República, o que aconteceu em 1980, constituindo um marco na ordem jurídica cabo-verdiana.
Foi ainda nesta sessão legislativa que Aristides Pereira fora eleito como primeiro Presidente da República de Cabo Verde e Pedro Pires como primeiro-ministro.
O 5 de Julho de 1975 é hoje considerado unanimemente pelos cabo-verdianos a data maior e um marco “importante e histórico” para o arquipélago.
Para assinalar o 46º aniversário da Independência Nacional, o Parlamento reúne-se hoje em sessão solene, sob restrições impostas pelas autoridades por causa da situação pandémica da covid-19 pela qual passa o País.
Inforpress
