IGAE: Dois estabelecimentos suspensos em São Vicente por falta de condições de higiene 

Dois estabelecimentos foram suspensos temporariamente em São Vicente na passada sexta-feira, dia 9, após uma ação de fiscalização intitulada Operação Tabernas. Conforme as autoridades, a medida deve-se “à gravidade das situações relacionadas com a validade expirada dos alvarás de funcionamento e à inexistência de condições adequadas de higiene e salubridade”.

Na sequência da Operação – Tabernas, uma brigada mista composta por inspetores da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) e agentes da Polícia Nacional (PN), efetuou uma ação conjunta na passada sexta-feira, dia 9 de outubro, em São Vicente. A mesma foi dirigida a estabelecimentos comerciais, nomeadamente tabernas, bares e restaurantes, com funcionamento nos períodos vespertino e noturno.

Conforme a IGAE, durante fiscalização, “foram detectadas várias infrações, entre as quais a falta de condições de higiene, a venda e exposição de uma quantidade significativa de bebidas alcoólicas sem o respetivo selo fiscal e a existência de alvarás de funcionamento com o prazo de validade expirado”.

Foram ainda identificadas situações de venda e exposição de aguardente nova e velha sem documentação comprovativa da respetiva conformidade sanitária, sem elementos que asseguram a sua rastreabilidade e sem o cumprimento das menções obrigatórias na rotulagem.

As autoridades constataram ainda a presença de pragas, o acondicionamento e a manipulação incorretos de alimentos, com potencial risco de contaminação cruzada, a falta de apresentação dos cartões de sanidade exigíveis aos manipuladores de alimentos e a ausência do livro de reclamações.

Foi ainda verificado que alguns estabelecimentos se encontravam em funcionamento com utilização pública de música, sem que tivesse sido apresentada, no momento da fiscalização, licença ou autorização comprovativa da regularização dos direitos de autor e direitos conexos.

Dois dos estabelecimentos inspecionados foram suspensos temporariamente. Segundo as autoridades, a medida de suspensão é destinada a salvaguardar a saúde pública e a assegurar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.

Balai Notícias