CNE prevê orçamento de 46,3 mil contos para 2027 com prioridade à digitalização e segurança informática

A informação foi avançada hoje pela presidente da CNE, Maria do Rosário Gonçalves, em declarações à imprensa, à margem da audição da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, durante a qual apresentou as principais prioridades da proposta orçamental para o próximo ano.

Segundo a responsável, o montante será aplicado sobretudo nas despesas com pessoal, na aquisição de equipamentos informáticos e na manutenção dos sistemas tecnológicos de suporte à gestão da instituição.

“Prevê-se o reforço do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições de mais três técnicos para sectores estratégicos”, afirmou, apontando a educação cívica e a promoção da informação como áreas que necessitam de maior capacidade de intervenção.

A presidente da CNE destacou igualmente a necessidade de reforçar o núcleo de digitalização e preservação de documentos e cadernos eleitorais, tendo em conta a produção de documentação em cada ato eleitoral e a obrigação legal de a conservar.

A responsável explicou que o orçamento contempla ainda a aquisição de máquinas, softwares e equipamentos para garantir a segurança da rede privativa de comunicação da instituição, instalada em 2022, bem como o funcionamento de novas plataformas digitais.

Entre os sistemas previstos estão a plataforma de prestação de contas, o sistema de formação online e uma nova ferramenta de gestão e acompanhamento da abertura das mesas de voto, que será experimentada nas próximas eleições.

“É necessário fazer um grande investimento para manter toda a segurança e alojamento dos dados”, salientou Maria do Rosário Gonçalves, garantindo que a rede privativa da CNE permitiu à instituição não ser afectada por uma interrupção dos sistemas de comunicação que ocorreu no país.

A responsável reconheceu, contudo, que a manutenção da dotação do Estado ao nível de 2026 obrigou a instituição a proceder a ajustamentos internos, reduzindo verbas para deslocações, documentação, horas extraordinárias e outras despesas de funcionamento.

“Foi necessário (…) fazer estes ajustes entre as rúbricas para privilegiar o reforço do quadro de pessoal e manutenção de sistemas e equipamentos informáticos”, explicou.

Maria do Rosário Gonçalves concluiu informando que a CNE tem vindo a implementar soluções digitais para modernizar os procedimentos eleitorais, tendo experimentado, nas eleições anteriores, um sistema informatizado de elaboração do calendário eleitoral, estando agora prevista a experiência de acompanhamento centralizado das mesas de voto.

Mais de 50% dos preparativos concluídos para as eleições de 15 de Novembro

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima ter mais de 50% dos preparativos concluídos para as presidenciais de 15 de Novembro, estando em curso a aprovação dos protótipos dos boletins de voto e a organização das assembleias eleitorais.

Segundo a responsável, a instituição iniciou a aprovação dos protótipos dos boletins de voto e espera concluir essa fase no início da próxima semana, permitindo o arranque do processo de produção.

“Nós já estamos na fase da aprovação dos protótipos de boletim de voto, começamos ontem e nós pensamos que ainda no início da semana teremos, portanto, os facsimiles e arrancará o processo de produção”, afirmou.

Ic/ nforpress