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“A experiência que acumulam é muito importante para a função de Presidente da República, é absolutamente normal. Não tem nada de mal, antes pelo contrário. Significa que Cabo Verde tem muita gente capaz de concorrer ao cargo de Presidente da República”, afirmou à Lusa Carlos Veiga, primeiro-ministro (o primeiro após o período do partido único), de 1991 a 2001.
Já José Maria Neves, que assumiu o cargo de primeiro-ministro em 2001, destaca que há mais cinco candidatos nestas eleições presidenciais, embora enalteça o facto de os dois ex-chefes de Governo eleitos concorrerem agora para Presidente da República.
“É a valorização da função presidencial. Para se ser Presidente da República é preciso alguma experiência, conhecer bem as regras do jogo. Eu já fui presidente da Câmara, já fui deputado, ministro, primeiro-ministro durante 15 anos [até 2016], já trabalhei com três Presidentes da República. Isto é importante em termos de experiência, de aprendizagem, para se poder ser um bom árbitro, que garanta equilíbrio e estabilidade institucional e política”, disse José Maria Neves, questionado pela Lusa.
Para o antigo primeiro-ministro, que liderou ainda o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o qual lhe declarou apoio à sua candidatura presidencial, a experiência que possui pode ser determinante: “Acho que sim, sobretudo porque Cabo Verde tendo em conta os desafios, a complexidade da situação. É claro que neste momento não temos toda a dimensão da crise provocada pela pandemia. Depois das eleições teremos a verdadeira dimensão da devastação provocada por esta pandemia”.
José Maria Neves, 61 anos, anunciou publicamente que iria concorrer ao cargo de Presidente da República em 19 de março último e dois meses depois viu o PAICV (na oposição desde a sua saída), que liderou e do qual é militante há cerca de 40 anos, declarar-lhe o apoio.
“A crise é enorme, é profunda e precisamos de um Presidente com fôlego, com energia, com capacidade para enfrentar com sucesso esses desafios que se colocam”, acrescentou.
Já Carlos Veiga, antigo presidente e fundador do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) rejeita o título de pai da democracia em Cabo Verde, por ter sido o primeiro chefe do Governo eleito no arquipélago e ter liderado, em 1991, a elaboração da nova Constituição, após o período de partido único que se prolongava desde a independência nacional.
“Já me fizeram essa pergunta milhares de vezes e eu digo sempre que não. Não sou o pai. A Constituição não tem um pai, a Constituição resultou de um grupo, no fundo o grupo que serviu de base ao MpD, depois do movimento popular que fez com que o MpD, dez meses depois, tivesse ganhado as eleições com maioria qualificada, e dadas as condições para fazer uma Constituição praticamente nova”, apontou, questionado pela Lusa.
Carlos Veiga ‘Kalu’ – alcunha do jurista e adotada pela sua campanha -, 71 anos, foi o primeiro primeiro-ministro escolhido em eleições livres em Cabo Verde (1991 a 2000) e anunciou em março a sua terceira candidatura presidencial (depois de falhar a eleição em 2001 e 2006), com o apoio do MpD (no poder) e da União Caboverdiana Democrática e Independente (UCID, oposição, representada no parlamento).
“Posso ter sido posso ter sido o rosto, porque estive na liderança do partido que promoveu a Constituição, eu posso ter sido o rosto. Eu não sou pai, eu fui um dos coautores e eu escrevi vários dos artigos da Constituição como outros ajudaram a escrever”, afirmou Carlos Veiga, no arranque da campanha eleitoral para as eleições presidenciais cabo-verdianas.
Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República.
O Tribunal Constitucional anunciou em 24 de agosto que admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.
Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.
A campanha eleitoral decorre entre as 00:00 de 30 de setembro e as 23:59 de 15 de outubro e em caso de uma segunda volta, vai acontecer em 31 do mesmo mês.
De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.
Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) e por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 – 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.
As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).
Lusa
