Deputados angolanos interessados em conhecer experiência de governação local em Cabo Verde

A delegação parlamentar de Angola, que se encontra de visita ao arquipélago, manifestou esta segunda-feira, 20, através da porta-voz, a deputada Rosa Branca, o interesse em beber da experiência de Cabo Verde em matéria de governação local.

A referida delegação chefiada pelo deputado Joaquim Frederico Almeida estará em Cabo Verde até 25 deste mês para troca de experiências sobre as autarquias locais.

Em declarações à imprensa no final da primeira visita efetuada esta segunda-feira, ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, a responsável avançou que o encontro teve por propósito apresentar-lhe os objetivos da visita ao país no âmbito da cooperação parlamentar existente entre os dois países.

“Viemos, essencialmente, colher experiências naquilo que é o sistema de governação local autárquico cabo-verdiano, com olhar para as câmaras municipais e para as assembleias municipais. Avaliar ou verificar a relação entre os órgãos centrais do Estado e os órgãos autárquicos”, contou.

Ou seja, explicou, entender quando existem conflitos institucionais, qual o papel dos Tribunais, o papel da Polícia Municipal e todo o conjunto de órgãos e serviços autárquicos, sejam serviços desconcentrados e/ou empresas municipais.

“Portanto, viemos estudar e beber da experiência de Cabo Verde. Sabemos que Cabo Verde tem já 30 anos de descentralização administrativa e isso, para nós, despertou muito interesse”, acrescentou, avançando que Angola está neste momento numa fase de conclusão da aprovação do pacote legislativo autárquico.

Ainda hoje os parlamentares de Angola têm previsto uma visita à Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos seguido da Comissão Nacional de Eleições (CNE), pelo que, reforçou, a intenção é aproveitar todo o manancial de experiências positivas das boas práticas que existem em Cabo Verde. Daí que Rosa Branca augure que seja uma visita cheia de sucesso.

Para os próximos dias estão agendados mais encontros, de entre os quais, com o presidente da Câmara Municipal da Praia, encontro de trabalho com a ministra do Estado e da Coesão Territorial, com a 1ª Comissão Especializada, deslocação a Santa Catarina de Santiago e a São Lourenço dos Órgãos e encontro com os respectivos autarcas.

Inforpress

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