Governo defende que subida no Índice de Perceção da Corrupção é convite para acelerar agenda de reformas

Cabo Verde subiu quatro lugares no Índice de Perceção da Corrupção, passando para a 35ª posição numa avaliação de 180 países e territórios, tendo conseguido 60 pontos numa escala de zero aos 100.

Olavo Correia fez essa afirmação em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para reagir ao posicionamento do PAICV relativamente às últimas avaliações feitas por instituições internacionais, particularmente no tocante ao Índice de Transparência.

“É um desempenho altamente positivo (…), mas o objetivo do Governo não é apenas ser o melhor a nível africano, mas ser um dos melhores do mundo no que tange à transparência e a boa governação”, perspetivou.
Para isso, referiu que nos últimos anos o Governo tem feito um conjunto de reformas para acelerar a governação no âmbito da transparência e boa governação.

Dentre essas reformas destacou a aprovação da lei de base do Orçamento do Estado, com a introdução do conceito de transparência na gestão orçamental.

“Pela primeira vez na história do quadro institucional cabo-verdiano, em matéria de gestão orçamental, introduzimos o conceito da promoção da transparência no quadro legal”, frisou.

O também ministro das Finanças e do Fomento Empresarial apontou ainda a aprovação da nova lei de Tribunal de Contas, da lei da Dívida Pública e a introdução, através do Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF), do princípio da bancarização das operações do Estado.

Olavo Correia salientou ainda a criação do Conselho de Prevenção da Corrupção, do Conselho das Finanças Públicas, do Portal da Transparência e da Plataforma de Compras Eletrónicas.

Essas reformas, esclareceu, são no sentido de “internalizar” no quadro jurídico cabo-verdiano as melhores práticas e um quadro institucional forte para promover, “ainda mais”, a transparência e boa governação.

“Nós temos que nos regozijarmos sempre, quando Cabo Verde é bem avaliado”, defendeu o ministro, apelando a um olhar de “positividade” sobre o país, “mas sempre atento aos desafios”.

Em relação ao posicionamento do PAICV, alegando que a perceção interna vivida no dia-a-dia deste povo “não é de todo igual”, Olavo Correia considerou que foi “confusa” por não apresentar uma “perspetiva clara”.

“Entendem que quando há algo negativo é para celebrar e quando há algo de positivo o Governo manipulou”, acusou o ministro das Finanças, advertindo que as avaliações são indicadoras para a ação, motivação e identificar zonas que precisam de melhorar.

A edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional, mostra que Cabo Verde é juntamente com o Botsuana, depois das Seicheles, um dos países menos corruptos do continente africano.

O País subiu quatro lugares, passando para a 35ª posição numa avaliação de 180 países e territórios, tendo conseguido 60 pontos numa escala de zero a 100.

Inforpress