Professores reclassificados por terem adquirido novas habilitações em 2019

Em nota informativa, a que a Inforpress teve acesso, o executivo explica que a medida consta do Boletim Oficial (B.O) nº 162 ao abrigo nº 3 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 69/2015, de 12 de Dezembro.

O Governo garante ainda que continua a resolver, de forma séria e sistemática, as diversas pendências e distorções na carreira dos professores, acumuladas desde 2008, em resposta às diversas reivindicações e em diálogo com os professores e com todos os sindicatos que representam a classe.

“De 2016 a 2023, o Governo já resolveu pendências beneficiando mais de sete mil professores, num investimento de mais de 700 mil contos por ano, com o objetivo claro de ter uma classe cada vez mais motivada e prestigiada como fator principal de uma educação inclusiva, resiliente e de qualidade, com a confiança mútua e partilhada com a classe e seus sindicatos e com a comunidade educativa em geral”, lê-se na nota.

A mesma fonte adianta que, apesar dos condicionalismos impostos pela conjuntura económica nacional e internacional, o executivo continua a trabalhar de forma séria, responsável e empenhada na resolução das pendências da classe docente, de modo a concluir este processo e, de seguida, promover a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, em estreita articulação com os sindicatos que representam os professores.

“O Ministério da Educação está a cumprir os compromissos assumidos com os professores e com os sindicatos, conforme cronograma partilhado previamente com estes, e continuaremos concentrados e focados na mobilização de condições, visando a conclusão do processo da resolução das reclassificações dos professores até finais de 2023”, realçou.

Na segunda-feira, 04, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, prometeu realizar uma manifestação, na próxima semana, caso não forem publicadas as reclassificações de 2019, e greve no arranque do ano letivo como forma de bloquear o que considera ser um ano “conturbado”.

Em declarações à Inforpress, hoje de manhã, o sindicalista adiantou que a manifestação e a greve anunciadas para o início do ano letivo vão depender do resultado do encontro com o ministro da Educação a ter lugar na próxima segunda-feira.

Caso não fossem publicadas as reclassificações de 2019, Jorge Cardoso adiantou que mesmo com a publicação de terça-feira, 05, no Boletim Oficial (BO) da lista de 166 pendências, relativas às classificações, terão de ponderar outras formas de luta após o encontro com o ministro.

Inforpress