Supremo Tribunal adopta nova dinâmica e decide um grande número de processos em menos de um ano, diz presidente

Benfeito Mosso Ramos, que discursava na abertura do Ano Judicial 2023/2024, considerou ser “absolutamente inadiável”, o ajustamento salarial dos servidores da justiça, em especial dos magistrados que não viram seu salário atualizado há cerca de 26 anos.

“É com satisfação que comunicamos, neste ato solene, que se assiste, efetivamente, a uma nova dinâmica no funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça expressa no mais alto número de processos decididos em menos de um ano, o que por seu turno contribui para uma substancial redução das pendencias”, salientou.

Em algumas áreas como a jurisdição laboral, completou, cumpriu-se na plenitude a promessa de julgar todos os processos que se encontravam pendentes, indicando que não eram poucos.

Neste momento, no que toca aos processos laborais encontra-se um único por julgar, o que ainda não aconteceu, frisou, porque se está a aguardar o impulso da parte.

O magistrado aproveitou ainda a ocasião para anunciar o relançamento da página da Internet do STJ, pretendendo-se instituir um canal privilegiado de interação com o público, nomeadamente no que toca à divulgação da missão da instituição, bem como das suas atividades, em especial da jurisprudência que vai produzindo, suprindo uma lacuna que há muito vinha sendo assinalada.

A página, ressalvou, irá proporcionar melhores condições para o conhecimento e o legítimo escrutínio do funcionamento deste importante órgão da soberania.

“A nossa expectativa fundada no trabalho que vimos desenvolvendo é de que no ano judicial que ora se inicia iremos superar largamente os bons resultados do ano transato, a começar por o aumento significativo do número dos processos decididos”, perspetivou Benfeito Mosso Ramos.

Aquele responsável adiantou por outro lado, que em sede de redução das pendências atenção particular vai ser dispensada a todos os processos que entraram até 2015, em particular no domínio do contencioso administrativo, por forma a deixar de se ter razões para se falar em processos pendentes a mais de 10 anos.

Atenção igualmente será dada aos processos com arguidos presos, reduzindo substancialmente o tempo destas referidas pendências, assim como os processos laborais de família e menores e as providências cautelares.

O presidente do STJ sustentou ainda que o ano judicial que ora se inicia será “auspicioso” para a justiça porque se concretizaram os mais ambiciosos projetos de modernização dos tribunais como sistema de informação da justiça, para o qual se poderá contar com a inteira disponibilidade e o mais firme empenho do órgão que preside.

Inforpress