Zelensky em Haia vai reunir-se com representantes do TPI

O TPI investiga crimes de guerra alegadamente cometidos pelo Exército da Rússia na Ucrânia tendo emitido um mandado de captura contra o chefe de Estado russo, Vladimir Putin.

“Estamos em Haia, vamos encontrar-nos com dirigentes do Tribunal Penal Internacional”, disse à AFP Serguii Nykyforov, porta-voz do presidente ucraniano.

A visita a Haia ocorre um dia depois de o chefe de Estado da Ucrânia ter negado envolvimento das forças de Kiev no alegado ataque contra o Kremlin, em Moscovo, com aparelhos aéreos não tripulados (drones).

Para Moscovo tratou-se de uma tentativa de assassinato de Vladimir Putin.

Na quarta-feira, na Finlândia, Zelensky respondeu às acusações russas afirmando que a Ucrânia não “quer atacar Putin”.

“Queremos deixar isso para o tribunal”, afirmou o presidente da Ucrânia.

No dia 18 de março, um comunicado do TPI indicava que Vladimir Putin “é alegadamente responsável pela deportação (de crianças) e da transferência ilegal (de crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação da Rússia”.

A possibilidade de fazer sentar Putin no banco dos réus é muito remota visto que a instância judicial das Nações Unidas, com sede na Holanda, não dispõe de uma força policial para executar mandados de detenção na Rússia, assim como é improvável que o chefe de Estado russo venha a deslocar-se a um dos 123 países que ratificaram o TPI.

Por outro lado, o Procurador Karim Khan, tem realizado várias deslocações à Ucrânia com vista à instalação de uma delegação do TPI em Kiev para que as investigações sejam mais efetivas.

O TPI não tem jurisdição para julgar Vladimir Putin pelos crimes de invasão de um país soberano.

Por isso, o governo holandês ofereceu-se para acolher um tribunal que possa vir a ser criado para julgar o “crime de agressão” e está a ser criado um gabinete para a recolha de provas.

O novo Centro Internacional de Acusação Contra Crimes de Agressão deve estar operacional até ao verão, segundo anunciou em fevereiro a agência de cooperação judiciária da União Europeia, Eurojust.

Inforpress/Lusa