“Neste momento, com agrado, nós conseguimos concluir as obras ontem [segunda-feira] para o início do funcionamento, até lá ainda temos o desafio de fazer a formação do pessoal e temos também que aguardar pela indigitação de um diretor do centro que é feito ao nível da CEDEAO”, informou Lélis, à margem de uma conferência para apresentar as potencialidades e capacidades de presenças marítimas coordenadas da União Europeia (UE).

Cabo Verde e a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) assinaram em 26 de outubro o acordo para o país sediar o Centro Multinacional de Coordenação Marítima (CMCM) da Zona G, esperando que o seu funcionamento venha a melhorar a defesa e contribuir para mais paz e mais segurança na comunidade. 

“Estamos muito otimistas em relação ao desenvolvimento e às perspetivas que nós podemos agregar e trazer”, completou a governante, indicando que o CMCM vai juntar-se ao Centro de Operações de Segurança Marítima (Cosmar), inaugurado em 2010.

A decisão da criação de um centro multinacional da zona G saiu de uma Reunião Interministerial da CEDEAO, da Comunidade Económica dos Estados da África Central e da Comissão do Golfo da Guiné, realizada em 19 de março de 2013 em Cotonou, sobre a proteção e segurança marítima nas regiões da África Ocidental e Central.

Em 2017 o Governo de Cabo Verde manifestou a sua disponibilidade para acolher a sua sede, que vai ficar no porto da Praia, para controlar todo o tráfego marítimo internacional na zona e partilhar informações com os demais quatro centros existentes em África.

Segundo a também ministra de Estado, o edifício já está pronto para albergar o centro e já foram instalados alguns equipamentos.

Na altura da assinatura do acordo, Janine Lélis avançou que o centro já conta com 50 milhões de escudos (453 mil euros) para o primeiro ano de funcionamento, sendo 38 milhões (344 mil euro) do Orçamento do Estado e 12 milhões de escudos (108 mil euros) da Alemanha.

Além de Cabo Verde, fazem parte do centro da Zona G a Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal, criado no âmbito do protocolo de Yaoundé, que define as relações em matéria de defesa e segurança entre as várias regiões da África em parceria com o G7+Amigos do Golfo da Guiné.

O grupo do G7+Amigos do Golfo da Guiné é composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Itália, Japão, Reino Unido, França, Bélgica, Brasil (observador), Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suíça, UE, escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e Interpol.

Com esta unidade, a ministra disse que o país quer dar um “contributo muito valoroso” para a segurança marítima na região, mas considerou que a segurança cooperativa é “fundamental”, em referência às parcerias também com a União Europeia.

Além das ações marítimas coordenadas, Janine Lélis disse que Cabo Verde quer ainda alavancar novas fontes de parceria com a UE, com destaque para a cibercriminalidade, a cibersegurança e a ciberdefesa.

A conferência foi realizada numa altura em que cinco navios de quatro marinhas da UE fazem escala em Cabo Verde em simultâneo até 10 de dezembro, no âmbito das missões europeus de reforço da segurança marítima no Golfo da Guiné.

Denominada de “Presença Marítima Coordenada”, a missão conta no arquipélago com os navio-patrulha “Relámpago”, de Espanha, e “Comandante Borsini”, de Itália, o navio hidrográfico “D. Carlos I”, de Portugal, atracados no porto da Praia, e os navios “Tonnerre” e “Commandant Ducuing”, de França, que estão no porto do Mindelo, ilha de São Vicente.

Lusa