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Conforme o relatório do estado da economia do Banco de Cabo Verde (BCV), a dívida pública incluiu os Títulos de Rendimento de Mobilização de Capital (TRMC) e os passivos contingentes (que engloba a dívida das empresas públicas e das autarquias locais), passou para 145,3% do PIB, contra os 170,4% em 2021.
“Análises tecnicamente robustas mostram que, não obstante uma melhoria na produtividade total dos fatores face aos dois últimos anos, o potencial de crescimento da economia está ainda condicionado por níveis baixos da produtividade total dos fatores”, alertou o BCV.
No ano em análise, o banco central considerou “extremamente importante” a “determinação” das autoridades de manter o foco na sustentabilidade fiscal e da dívida e na consolidação orçamental no médio prazo que reduza gradualmente o nível da dívida.
“Com isso, será possível fortalecer as finanças públicas e aumentar o espaço fiscal para promover os investimentos em setores catalisadores e aumentar, assim, o potencial de crescimento, promover a inclusão social e construir resiliência a choques exógenos”, constatou.
No ano passado, o BCV concluiu ainda que o défice público reduziu-se, passando a representar 4% do PIB em 2022, o que se compara com 7,4% do PIB em 2021, “num contexto de aumento das receitas fiscais e queda das despesas com investimentos públicos”.
“O défice primário também reduziu para 1,8% do PIB em 2022 (o que se compara com 5,2% do PIB em 2021), afetado positivamente pelo ciclo económico, mas negativamente pelas medidas temporárias adotadas pelo Governo, pelo que o défice primário estrutural, ou seja, excluindo o impacto do ciclo económico e das medidas temporárias, fixou-se nos 0,9% do PIB”, prosseguiu o regulador cabo-verdiano.
Por outro lado, o BCV considerou que constitui uma “fonte de vulnerabilidade externa” para o país o aumento da posição dos passivos externos de outros setores e do Governo, que se mantém elevada.
“No entanto, destaca-se, em termos gerais, uma melhoria nos indicadores de vulnerabilidade externa, em 2022, determinado pela melhoria das necessidades de financiamento da economia, bem como pela redução dos riscos de iliquidez do Estado com o forte dinamismo da atividade económica nacional e consequente aumento das exportações e das receitas fiscais”, segundo o relatório.
Por outro lado, o banco central registou que os resultados da avaliação do setor externo indiciam que a posição externa de Cabo Verde, em 2022, foi substancialmente mais forte do que o nível implícito pelos fundamentos e configurações de políticas desejáveis.
“O impulso orçamental foi negativo em 0,3 pontos percentuais, em 2022, indiciando uma orientação da política orçamental próxima da neutralidade. Beneficiando do crescimento económico, a dívida pública reduziu-se, mas encontra-se ainda em patamares elevados”, segundo o documento.
Lusa
