Código Laboral dará tratamento especial a pessoas com deficiência e trabalhadores com pessoas dependentes -ministro

Fernando Elísio Freire deu esta garantia aos jornalistas, ao sair de um encontro que manteve na tarde de hoje com o conselho da administração da conserveira Frescomar, em São Vicente, instituição que emprega actualmente cerca de 1350 trabalhadores, sendo a maior parte mulheres.

“Os termos de referência que o Governo está a trabalhar vai no sentido de aumentar a produtividade dos trabalhadores, de aumentar a capacidade de criação de riquezas nas empresas, de permitir abrir para o acesso ao primeiro emprego e um Código Laboral que dê um tratamento especial às pessoas com deficiência e aos trabalhadores que têm pessoas dependente ao seu cuidado”, avançou.

Segundo o governante, está-se a discutir também um “código que combata, de uma forma muito clara e assertiva, o absentismo e que permita que haja maior produtividade e menor precariedade nas relações laborais”.

Instado a pronunciar-se sobre a visão dos sindicatos de que uma nova revisão do Código Laboral poderá diminuir ainda mais o direito dos trabalhadores, Fernando Elísio Freire reforçou que o que se quer é que haja mais produtividade, mais competitividade e afirmação das empresas de Cabo Verde para que possam criar mais empregos.

“Se isso acontecer, Cabo Verde ganhará”, lançou o ministro, acrescentando que “as empresas têm uma visão no reforço da produtividade dos trabalhadores e aumento da sua capacidade de produção e os trabalhadores têm uma posição que vai mais na melhoria das suas condições de trabalho e que é neste quadro de equilíbrio que o Governo vai trabalhar” a nova revisão do código.

Particularmente na Frescomar, avançou que a administração tem uma preocupação basicamente no combate ao absentismo e os trabalhadores pedem a melhoria das condições de trabalho.

Inforpress