De acordo com o relatório e contas de 2020 do FGD, a que a Lusa teve hoje acesso, as instituições participantes comparticiparam aquele fundo com mais de 164 milhões de escudos (quase 1,5 milhão de euros), um aumento superior a 50% face a 2019.

Estas dividem-se em numerário e em contribuições feitas pelos bancos com recurso aos denominados contratos de “compromisso irrevogável” – pagamentos caucionados com dívida pública, e já tinham crescido 95% de 2018 para 2019.

A instituição refere no relatório e contas que em 31 de dezembro de 2020, no limite de um milhão de escudos (9.060 euros), estavam cobertos 93,5% do total de depositantes nos bancos cabo-verdianos e 21,1% do valor dos depósitos elegíveis.

Segundo o documento, o montante total de depósitos cobertos pela garantia de reembolso do FGD – depósitos de titulares elegíveis, contabilizados apenas até ao limite de um milhão de escudos – foi de 60.775.317.986 escudos (551 milhões de euros).

Acrescenta que todas as instituições participantes “cumpriram integralmente as suas obrigações contributivas para o Fundo, no prazo e nas condições estabelecidas”.

“O ano de 2020 revelou-se um ano decisivo para o Fundo de Garantia de Depósitos nos domínios da realização de trabalhos, de natureza técnica e legal, não obstante as disrupções causadas pelo surto do coronavírus (covid-19) na atividade económica nacional”, lê-se no documento, sobre as atividades desenvolvidas no ano passado.

Em 2020, os recursos próprios do FGD cresceram 45,2%, para 199,5 milhões de escudos (1,8 milhões de euros) e a instituição registou lucros de quase 2,5 milhões de escudos (22,6 mil euros), um aumento de 126% face a 2019.

O valor da contribuição anual de cada instituição que participa no FGD é definido em função do valor médio dos saldos mensais dos depósitos do ano anterior garantidos pelo Fundo e do perfil de risco de cada instituição de crédito.

O FGD foi formalmente criado em 2017 e pretende proteger os depósitos de até um milhão de escudos do sistema bancário nacional, para contribuir para a manutenção da estabilidade do sistema financeiro e mitigar os efeitos de uma eventual crise bancária.

Para rentabilizar os recursos próprios, o FGD tinha investidos em Obrigações do Tesouro cabo-verdiano, em 31 de dezembro de 2020, quase 78,5 milhões de escudos (711 mil euros), um aumento de 142,1% face ao valor que estava aplicado um ano antes.

A instituição refere que não tem custos de funcionamento, por estar na alçada do Banco de Cabo Verde.

Lusa