Governo aprova subsídio para eletricidade no valor de 130 mil contos para mitigar aumento do preço dos combustíveis em julho

O governo aprovou esta terça-feira, 30, uma medida excecional para subsidiar a tarifa da eletricidade durante o mês de julho, num montante de cerca de 130 mil contos. O objetivo é evitar que o aumento dos custos de produção seja refletido nas faturas dos consumidores, conforme informação avançada esta quarta-feira, 1, em conferência de imprensa realizada no Palácio do Governo.

De acordo com o ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia, Carlos Varela, a resolução nº95/2026 de 30 de junho, que estabelece os mecanismos de compensação dos défices resultantes da fixação dos preços máximos de venda dos produtos petrolíferos referentes ao mês de junho e define medidas transitórias de mitigação tarifária para o setor elétrico, foi concebida para responder ao aumento dos preços internacionais dos combustíveis.

Segundo o governante, a medida responde à volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis, provocada pelo atual contexto geopolítico no Médio Oriente.

“(…) as avaliações técnicas que fizemos concluíram que não tínhamos condições de manter essa suspensão de regulação do preço tarifário, a nível do mercado nacional, porque o preço global tem estado a baixar. Daí que o produto petrolífero, neste momento, não justifique que o Estado subsidie ou atenue essa variação”, explicou.

Entretanto, no setor elétrico as variações ainda continuam elevadas e se o governo aplicasse de imediato o regime tarifário previsto na lei, as famílias cabo-verdianas “iriam sentir o peso nas faturas mensais”, explicou. Deste modo, o governo decidiu subsidiar essa variação durante o mês de julho.

“O governo vai subsidiar essa variação. É um custo que assumimos durante o mês de julho para que não seja repassado para as famílias. No final do mês de julho vamos fazer uma nova avaliação conforme a tendência do mercado e saber se vamos fazer esse incremento para as famílias ou não”, acrescentou.

O ministro garante ainda que o objetivo do governo “não transferir o encargo para as famílias, tanto para produtos petrolíferos como para a fatura de eletricidade”.

“Neste momento, vamos regressar para o processo ordinário de definição de tarifário para o setor petrolífero, para os combustíveis, mas para o setor energético, vamos sustentar até o tempo que for possível para não transferir isto para as famílias”, reafirmou.

O subsídio, no valor de cerca de 130 mil contos, vai ser atribuído às empresas do setor elétrico, nomeadamente à Electra e à AEB.

“Se não subsidiarmos esse montante, teria que ser pago diretamente pelas famílias. Estamos, efetivamente, a aguentar esse bolo financeiro para que continuemos a fornecer a energia de uma forma sustentada, sem cortes, sem quebras, durante esse tempo”, disse e reforçou que no final do mês a medida vai ser revista.

O titular da pasta garantiu ainda que se para as tarifas sociais, o governo vai assumir na totalidade essa variação, já relativamente aos combustíveis, terminou a medida excecional criada em março pelo anterior Governo para mitigar o impacto da subida internacional dos preços dos combustíveis, que tinha uma natureza temporária e que terminou a 30 de junho, segundo o ministro.

Com a estabilização do mercado, o país regressa ao regime ordinário de fixação dos preços dos combustíveis, mantendo, no entanto, o acompanhamento permanente da evolução dos mercados internacionais.

De salientar que preços dos combustíveis voltam a aumentar neste mês de julho e registaram uma subida média de 11,05%, de acordo com a atualização divulgada pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME).

Keila Rodrigues/Jornalista Estagiária