INPS lança aplicativo móvel para facilitar acesso aos serviços e espera reduzir filas de espera em 40 por cento

Cabo Verde passa a contar com um aplicativo móvel do Instituto Nacional de Previdencia Social -“INPS Mobile” – que tem como objetivo reforçar o acesso dos cidadãos aos serviços que o instituto presta. O aplicativo foi lançado nesta quinta-feira, 8, e segundo o presidente do instituto, Mário Fernandes, a principal vantagem desta iniciativa é ter o INPS no telemóvel dos cabo-verdianos.

Durante a conferência de imprensa na sede do INPS, na Praia, Mário Fernandes avançou que com este aplicativo os cidadãos vão ter o acesso às suas contribuições e acesso a várias informações, como por exemplo saber a quantia que pagou num serviço, quanto tempo falta para a reforma, entre outros.

“Com este aplicativo os utilizadores podem também à distância consultar como é que estão as filas de espera e tirar a senha, sem ter que se deslocar até às nossas unidades de prestação social. Vai ter um impacto estimado em cerca de 40% da redução das filas de espera”.

Salientou ainda que os pensionistas também já não precisam de se deslocar à instituição para fazer a prova de vida. Diz que o INPS Mobile é um aplicativo feito ainda só para os segurados, mas que vai ser desenvolvido com o tempo. “Temos planos em adaptá-lo futuramente para os nossos contribuintes e é um passo rumo à digitalização que vai facilitar certamente a vida dos nossos segurados e beneficiários”.

Para Mário Fernandes, Cabo Verde é um exemplo da região rotativa internacional social, e revelou que hoje o país tem cerca de 62% da população empregada e 56% da população residente que beneficia da prestação de segurança social.

“É uma responsabilidade nossa trazer os que estão fora do INPS. Sentimos que é o nosso dever garantir a proteção de todos, e tem sido um dos nossos grandes desafios. Ainda há muito trabalho por fazer, não temos que ficar satisfeitos com o que já alcançamos, temos que correr e não podemos parar. Há uma necessidade de melhorar as prestações a nível da saúde. Estamos a trabalhar com o ministério da Saúde para a atualização da tabela”, adiantou.

Existe uma necessidade de melhorar cada vez mais a segurança social sustentável, segundo Mário Fernandes, acrescentando que o INPS não deve dar desculpas relativamente às despesas, mas sim consciencializar que estão a investir nas pessoas e incluí-las sempre na segurança social.

Segundo a mesma fonte, Cabo Verde tem um regime jurídico bastante abrangente, como no caso do Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas (REMPE) que tem tido um crescimento “bastante impressionante” para a inclusão das empresas que ainda não estejam no setor formal e o objetivo é aumentar ainda mais.

Questionado sobre a importância do Dia Mundial da Previdência Social para o INPS avançou que é “um momento de reflexão, de consciencializar a que nível o instituto se encontra e qual o caminho e a sustentabilidade do sistema futuramente”.

O mesmo acredita que a imagem e a notoriedade do INPS hoje é grande. “A maioria dos cidadãos conhecem e reconhecem o benefício de estarem inscritas no INPS. Os nossos colaboradores estão cada vez mais formados para desempenharem a sua função”.

Alargar a proteção social a todos

Presente no evento, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Elísio Freire, agradeceu a todos que colaboram para que Cabo Verde tenha hoje uma proteção social “robusta, sustentável e credível”.

“É o momento de reafirmarmos o que temos feito nos últimos anos, começando com o tempo da licença de maternidade que foi aumentada e que é visível como melhorou a qualidade de cuidado das crianças que é estão inscritas no INPS, da criação da licença de paternidade que antes era dois dias e que hoje passou a ser 10 dias, a criação do subsídio para o início do ano escolar que vai permitir um aumento de rendimento para as várias famílias cabo-verdianas”, acrescentou.

O governante adiantou que vão continuar a trabalhar para alargar a proteção social a toda a população cabo-verdiana. Acrescentou que nos últimos seis anos, o país saiu de cerca de 45% para 60% da cobertura de trabalhadores da população cabo-verdiana com acesso à proteção social obrigatória.
“O ministério da Família veio acompanhar esta modernização que o INPS está a fazer através do INPS Mobile que permite que um cidadão esteja sempre informado da sua carreira contributiva e dos seus direitos”, frisou.

Sobre os trabalhadores que são descontados o montante da proteção social e não beneficiam do mesmo, o ministro avançou que o governo pede a todos para cumprirem as leis, e que os trabalhadores não podem ficar prejudicados em caso de incumprimento momentâneo da entidade empregadora. Afirmou acreditar que as instituições estão a funcionar e estão a atuar de acordo com a legislação do país e que se deve proteger o contribuinte principalmente para ter acesso a todos os benefícios a que tem direito.

Câmaras Municipais com dívidas de quase 2 milhões de contos ao INPS

Na ocasião, Mário Fernandes revelou que o INPS atualmente está a passar por um constrangimento, que é a dívida das câmaras que está a aumentar e já alcançou o montante de 1 milhão e 800 mil contos.

“Temos que olhar para este problema e arranjar uma solução. É uma solução integrada, que incluirá os bancos, as câmaras municipais e também o governo enquanto entidade que tutela a segurança social”.

Avançou que é “um modelo de obrigações que vai permitir às câmaras fazer um saneamento e que vai trazer um impacto sobretudo nos segurados, nas pessoas que prestam um serviço público que merecem ter a sua segurança social garantida, e também vai ter um impacto na vida das câmaras, que vão poder passar a viver com uma tesouraria mais saudável.

Cidália Semedo

Jornalista e editora de conteúdos;