Jorge Santos deixa presidência do parlamento e passa a ministro

Ulisses Correia e Silva, chefe do Governo e presidente do Movimento para a Democracia (MpD, vencedor das eleições legislativas de abril), que apresentou a lista do elenco governativo para a X legislatura ao Presidente da República, disse que a criação do Ministério das Comunidades já estava a ser pensada.

“Aprovamos ontem [segunda-feira] no grupo parlamentar o nome de Austelino Correia como candidato do MpD para a presidência da Assembleia Nacional. Obviamente que o engenheiro Jorge Santos deixará de exercer o cargo, vai para uma pasta importante, das Comunidades, que nós criamos e tivemos o cuidado de colocar sob a responsabilidade de alguém que tem experiência política, que conhece bem as nossas comunidades e que está disponível para fazer um bom trabalho”, afirmou Correia e Silva.

Cabo Verde conta com 550 mil habitantes no arquipélago, mas estima-se que mais de um milhão de cabo-verdianos vivam no estrangeiro, passando Jorge Santos a ter a tutela das comunidades cabo-verdianas na emigração.

“O peso político é importante, também reativamente ao posicionamento que nós damos a determinadas áreas da governação”, acrescentou Ulisses Correia e Silva.

Na semana passada, os órgãos nacionais do MpD tinham aprovado o nome de Jorge Santos – presidente da Assembleia Nacional, segunda figura do Estado, desde 2016 – como recandidato ao cargo pelo partido, que continua maioritário no parlamento após as eleições legislativas de 18 de abril.

Contudo, a rejeição do nome, após reunião do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) na segunda-feira, na sequência de vários atritos durante a legislatura que agora termina com os deputados do maior partido da oposição, e o apoio a Austelino Correia (até agora vice-presidente do parlamento), desencadearam esta mudança.

“A candidatura do engenheiro Jorge Santos só não avançou porque o PAICV manteve uma posição de não votar favoravelmente a sua candidatura e não faria sentido forçar uma candidatura sem os votos da oposição. É preciso entender que o presidente do parlamento deve ser e é o presidente de todos os deputados”, explicou, questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro e líder do MpD.

Sem o apoio da oposição à candidatura de Jorge Santos, Ulisses Correia e Silva admitiu que o MpD teve de avançar com outro nome para o cargo de presidente da Assembleia Nacional.

“[O presidente da Assembleia Nacional] tem de garantir para a sua eleição uma votação alargada, por isso é que normalmente há negociações entre as bancadas, para garantir que quem é eleito tenha conforto dos votos. E se da outra parte não há esse conforto, não faz sentido forçar uma candidatura para não garantir essa representatividade”, acrescentou.

A X legislatura em Cabo Verde inicia-se em 19 de maio, com a realização da sessão constitutiva, conforme aviso tornado público pela secretaria-geral da Assembleia Nacional, na sequência das eleições legislativas de 18 de abril.

Conforme previsto no regimento parlamentar, a abertura da sessão constitutiva da nova legislatura deverá ser presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado nas eleições de 18 de abril, mas que assumirá as funções de ministro no dia seguinte.

O Presidente cabo-verdiano convidou Ulisses Correia e Silva a formar Governo após ter sido o nome proposto para ser primeiro-ministro pelo MpD, partido que venceu as eleições legislativas de 18 de abril, em que foram escolhidos os 72 deputados nacionais.

A posse do novo Governo está prevista para 20 de maio.

A bancada do PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, já tinha deixado de reconhecer o presidente da Assembleia Nacional desde 25 de junho passado, quando anunciou que lhe retirava a confiança política, acusando Jorge Santos de falta de imparcialidade e de “tentar destruir” a imagem da presidente do partido.

A posição foi então assumida pelo líder parlamentar, Rui Semedo, depois de vários episódios, nos últimos meses, com críticas do partido à atuação do presidente daquele órgão de soberania.

“Hoje, o próprio grupo parlamentar do PAICV deve reconhecer, de forma clara e inequívoca, que tolerou tempo demais os desmandos na governação desta casa, que é de todos nós, e que simboliza a representação popular”, afirmou na ocasião Rui Semedo.

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