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O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia reconheceu hoje os ganhos que o país alcançou no sector da saúde, tendo destacado o trabalho “exemplar” feito no combate à covid-19 e a certificação de país livre do paludismo.
A afirmação foi feita pela deputada Vanuza Barbosa, em conferência de imprensa, de balanço das jornadas de preparação para a segunda sessão plenária de Janeiro que tem como ponto alto o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “Saúde e Desenvolvimento” tema proposto pelo Governo.
“Um dos grandes resultados e que é palpável tem a ver com o combate que se deu à covid-19, Cabo Verde foi exemplar no combate que deu a essa pandemia fazendo frente às demandas que teve”, apontou Vanuza Barbosa que reconheceu que os desafios ainda são enormes.
Para a deputada nacional, as acções levadas a cabo, como a aquisição de materiais para testes, a massificação de laboratórios e a campanha de vacinação fez com que Cabo Verde esteja na linha da frente como um dos países mais vacinados na região onde está inserida.
Por outro lado, apontou que o reconhecimento de país livre do paludismo, e o processo de certificação de transmissão mãe/filho do VIH-Sida são entre vários outros progressos que o país atingiu no sector da saúde.
A deputada destacou ainda os investimentos feitos a nível da infra-estruturação com remodelação de vários centros de saúde e delegacias de saúde e assegurou que o Orçamento de Estado para 2024 prevê a continuidade de investimentos para este sector.
“Estamos cientes que estamos a percorrer um caminho sendo que o processo de desenvolvimento faz-se de forma paulatina, e ainda temos esse caminho a percorrer, mas acreditamos que com o esforço de todos havemos de chegar lá”, sublinhou.
Entretanto disse que devem ser levados em conta não só os fatores exógenos, que estão diretamente ligados à localização geográfica e insularidade do país, mas também outros, que se traduzem na mudança do perfil epidemiológico da população, o que demanda uma forte necessidade de se definir novas estratégias de prevenção e o reforço, de forma contínua, dos cuidados primários de saúde, para que toda a população tenha acesso a esse serviço e em tempo útil.
Realçou ainda a necessidade de uma abordagem sistémica e holística, que estabelece junto do sector da saúde uma lógica de corresponsabilização entre os vários atores nesse processo.
A segunda sessão, que arranca na quarta-feira, tem ainda na agenda a proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 33/X/2023, de 22 de Agosto, que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana com discussão na generalidade.
Os deputados vão igualmente discutir e aprovar a proposta de lei que cria o Sistema de Informação de Justiça, e aprova o novo regime jurídico geral de tramitação electrónica de processos nas instituições abrangidas e procede à terceira alteração ao Código do Processo Civil – (Votação Final Global).
Durante o debate vão aprovar também a proposta de lei que regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância ou vigilância electrónica de arguidos ou condenados e procede à quarta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 2/2005, de 7 de fevereiro – (Votação Final Global).
Inforpress
