Ministério Educação transfere 140 professores dos Ensinos Básico e Secundário no ano letivo 2023/2024

A transferência, que acontece conforme os termos do disposto no artigo 5º do Decreto-Lei n.º 54/2009, de 07 de Dezembro, segundo a nota pública, responde a 674 pedidos de deslocações efetuados ao Ministério da Educação para o ano letivo 2023/2024.

Na sua comunicação o Ministério da Educação informa, que as reclamações deverão ser remetidas à Direção do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, através do formulário das reclamações até o dia 15 de Agosto, para efeito de análise, da qual será publicada uma lista adenda de acordo com a procedência das reclamações.

A mobilidade dos docentes que constam na lista de transferências, salienta o mesmo comunicado, se efetiva mediante guia emitida pelo Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação realça que tem trabalhado, empenhadamente, na consolidação dos processos de planeamento, para imprimir maior rigor, transparência e senso de justiça na gestão dos recursos humanos e de todos os assuntos sob a sua alçada.

Inforpress