Ministra da Justiça defende melhorias nas condições de funcionamento das cadeias

A ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade de melhorar as condições de funcionamento das cadeias, explicando que há ganhos a nível do sector, mas que, no entanto, há ainda desafios a serem ultrapassados.

Joana Rosa fez esta intervenção à imprensa, à margem da visita que realizou hoje à Cadeia Central da Praia, cujo objectivo foi inteirar- se do funcionamento da instituição.


Na ocasião, a ministra indicou que a nível da Cadeia Central da Praia há melhorias nas instalações, modernização dos serviços, mas, disse, existe uma ala antiga que precisa de obras de remodelação, dando melhores condições aos reclusos.


Na mesma linha, destacou que serão instaladas salas para audiências, o que permitirá aos reclusos participarem no julgamento à distância, uma “medida extensiva às outras cadeias do País”.


“Esta é uma medida extraordinária para melhorarmos o sistema e circuito em termos de transporte dos reclusos, permitindo também alguma celeridade dos processos de julgamentos”, referiu.


Paralelamente, segundo Joana Rosa, há outras medidas como a não permissão de entradas de telemóveis e de substâncias ilícitas, sublinhando a criação de condições para que as cadeias evitem o máximo facilidades de materiais proibidos.


“Este é um problema antigo, mas todas as medidas estão a ser tomadas neste sentido”, ressaltou.


A governante reforçou que a maior parte das cadeias no arquipélago “tem condições razoáveis”, mesmo assim, frisou, precisa-se trabalhar de forma a permitir a criação estabelecimentos que possam albergar reclusos preventivos, como também uma unidade de saúde na capital e em São Vicente, dando respostas aos números significativos de reclusos nas duas instalações.


Inforpress