“Os cabo-verdianos devem contar comigo, que estarei sempre disponível para intervir na sociedade cabo-verdiana” – PR cessante

“Até pelo meu feitio e percurso, o facto de deixar as funções de Presidente da República e ter feito há dias 71 anos, isso não vai fazer com seja um aposentado”, começa por salientar Jorge Carlos Fonseca aos jornalistas.

O PR cessante que foi eleito pela primeira vez em 2011 e depois novamente em 2016 recorda que conta com mais de 50 anos de vida política com “um percurso sinuoso, mas que considera coerente”, diz que “pode ainda fazer muitas coisas pelo país”.

“Os cabo-verdianos devem contar comigo, que eu estarei sempre disponível para intervir na sociedade cabo-verdiana para que Cabo Verde venha a concretizar a missão que me levou a candidatar, e que me acompanha, que é transformar Cabo Verde num país verdadeiramente desenvolvido e não um país de rendimento médio”.

Um país com “mais justiça social, com menos assimetrias regionais, com menos pobreza e com, efetivamente, um desenvolvimento humano”, uma causa para a qual Jorge Carlos Fonseca pretende continuar a contribuir.

Professor universitário e jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, Jorge Carlos Fonseca, que recorda que fez a campanha eleitoral em 2011 afirmando sempre que “a Constituição é seu o caderno de encargos”, mostra-se satisfeito com o facto de na última década a Constituição ter entrado na agenda político-social e cultural do país.

“Isso quer dizer que a cultura da Constituição se estendeu e se consolidou e significa também que houve um alargamento da cultura da democracia”.

Mais à frente, questionado sobre se defende a necessidade de haver uma revisão constitucional, o Presidente da República cessante recorda que “a Constituição não é um texto sagrado e por isso que as próprias constituições preveem um tempo para a sua revisão, estando Cabo Verde num período em que é possível haver revisão ordinária da Constituição”, mas que exigem uma maioria qualificada.

E apesar de “de vez em quando surgir uma febre do presidencialismo”, Jorge Carlos Fonseca não tem dúvidas de que o sistema político cabo-verdiano, semipresidencialismo, é “muito bom”, no entanto se se quiser atribuir ao Presidente da República “um papel progressivamente mais importante, do ponto de vista da magistratura de influência, da arbitragem do sistema político, enquanto coadjuvante das relações internacionais”, a importância relativa do órgão de soberania deve também traduzir-se a nível orçamental (atualmente o orçamento da Presidência da República é inferior a de qualquer ministério do país, por exemplo).

Entretanto, Jorge Carlos Fonseca acredita que pode haver sim uma revisão constitucional para alguns aspetos e cita exemplos: ponderar se o PR não deve ter alguma intervenção na nomeação do governador do Banco Central; no prazo que o Presidente tem para promulgar os diplomas já que o de 8 dias corridos é muito curto, entre outros.

“Há aspetos que podem ser aprimorados. Agora não defendo nenhuma revolução constitucional para se alterar radicalmente tudo”.

Dupla nacionalidade

Questionado sobre algumas reivindicações que foram levantadas por certos candidatos presidenciais no último pleito eleitoral, nomeadamente, sobre a obrigatoriedade do candidato residir no país há pelo menos três anos e sobre o impedimento da dupla nacionalidade, Jorge Carlos Fonseca defende que esta é “uma questão que deve ser debatida com mais profundidade e serenidade”.

Se por um lado, o Chefe de Estado entende que a questão da residência no país nos tempos atuais é algo que pode ser revisto, no caso da dupla nacionalidade, o PR cessante admite que é uma questão que não analisou em profundidade e que deve ser debatida “com mais serenidade e profundidade”, mas demonstrou algumas dúvidas já que alegou que pode existir um “conflito de pertenças”.

“O Presidente da República é o mais alto magistrado da Nação, é ele que representa a Nação cabo-verdiana, a ideia seria de não haver uma situação de se confrontar o Presidente da República num conflito de pertenças, de pertencer a Cabo Verde, de pertencer aos Estados Unidos, ou à França”.

No que diz que respeito à abstenção nas eleições em Cabo Verde, nomeadamente no último pleito eleitoral, Jorge Carlos Fonseca não acredita que o mesmo seja um problema de uma grande gravidade e salienta que o país não tem um nível de abstenção crescente e este depende do tipo e da natureza da eleição.

“Tenho por mim, que os cabo-verdianos são um povo eleitoralmente sábio e sabem decidir, dependendo do tipo de eleição, se é de ir em massa às urnas ou não”.

“Os cabo-verdianos devem contar comigo, que eu estarei sempre disponível para intervir na sociedade cabo-verdiana para que Cabo Verde venha a concretizar a missão que me levou a candidatar, e que me acompanha, que é transformar Cabo Verde num país verdadeiramente desenvolvido e não um país de rendimento médio”.

Artigo atualizado a 3 de novembro