Militares acusados de matar 13 pescadores em Cabo Delgado

Em meados de março, militares da Marinha de Guerra de Moçambique terão executado 13 pescadores na aldeia de Calungo, distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. A denúncia foi feita pela ONG Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e confirmada à DW por testemunha. Três pessoas ficaram feridas no incidente e duas continuam a receber assistência médica.

À DW, os familiares mostram resignação face a uma eventual procura por justiça, denunciando que “vivem no centro da ameaça”. Dizem ainda que só não morreram até agora “por causa de Deus”. Mas a organização CDD já está a preparar uma carta para o Ministério da Defesa e exige ao Estado a responsabilização dos soldados.

Ataque no mar

A execução terá acontecido a 15 de março, quando pescadores de Calungo, aldeia de Mocímboa da Praia, saíram para o mar. Treze jovens foram mortos, três ficaram feridos e três saíram ilesos, relatou à DW o tio de um dos feridos, um jovem de 25 anos. Segundo Ibrahimo Jafrai Assemane, os pescadores foram abordados pelos soldados da Marinha de Guerra já no mar, interrogados, revistados e ordenados a seguir viagem, quando repentinamente…

“Voltaram e disseram ‘não, vamos afastar um pouco para cima, para a ilha, com o vosso barco’, mandaram parar e descer. Disseram que não podiam olhar para trás e mandaram-lhes colocar a mão na cabeça”, conta Ibrahimo.

“Eles cumpriram, eram 19 pessoas, e começaram a colocar balas nas câmaras. Todos eles viraram para trás para ver o que eles queriam fazer e [os soldados] começaram a disparar. Todos eles entraram na água. Eles começaram a disparar de qualquer maneira para as pessoas. As vítimas que foram salvas estavam embaixo do barco deles. Começaram a disparar de qualquer maneira. Três pessoas foram atingidas e três saíram vivas. Quando viram que todos já tinham morrido no mar, voltaram com os barquinhos para o navio grande.”

Feridos e sobreviventes

Os outros feridos são um jovem de 28 anos e outro de 20 anos. Todos foram evacuados para Pemba, onde há melhores condições médicas. Ibrahimo acompanha o seu sobrinho no hospital e conta sobre o estado de saúde dos outros jovens pescadores: “Até este momento, agradeço a Deus. Hoje ele esteve na radiografia e o outro é que ainda não está bem, pediram-lhes sangue, três unidades”, afirma.

“Estamos apreensivos, ainda não sabemos qual é a finalidade dele. E o outro apanhou alta antes de ontem e foi para casa. O meu sobrinho foi atingido no olho e nos ombros. [Outro jovem] foi atingido no ombro.”

“Violação dos direitos humanos”

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) condenou veementemente a suposta execução pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

“Estamos preocupados com o que parece ser um padrão de execução de civis e uso da força de forma irresponsável e injustificável por parte das Forças de Defesa e Segurança”, afirma André Mulungo, ativista da organização não-governamental. “Os militares impedem as famílias de aceder aos corpos para realizarem os funerais. Mas este não é o único caso. No ano passado, o CDD reportou atos do género nos distritos de Quissanga, Macomia e no Ibo, onde pessoas das FDS também teriam disparado contra pescadores. Isto nos preocupa porque é uma clara violação dos direitos humanos.”

Os pescadores teriam sido confundidos com insurgentes que há mais de sete anos desestabilizam a província, contudo Mulungo recorda que, em Moçambique, não há pena de morte, considerando, por isso, injustificável qualquer desculpa.

Até hoje, não há respostas das autoridades sobre esse caso. A DW tentou uma reação do Ministério da Defesa às novas denúncias, mas não foi possível obter um comentário.

Para os familiares das vítimas, fazer queixa há muito deixou de ser uma opção, conta Ibrahimo: “Nós estamos sempre no centro de ameaças, mesmo fazendo queixas [nada acontece]”, comenta.

“Não é a primeira vez que isso acontece. Na minha família já foram mortas três pessoas, eles [polícia] ouviram e ninguém tratou disso. Então, você não pode andar a queixar, a queixar, enquanto a pessoa já não quer te atender. Só vivemos por causa de Deus. Então, ninguém foi queixar, o próprio Governo estava lá quando aconteceu isso.”

CDD exige investigação

Se os familiares acham que procurar por justiça é como “escrever na água”, como se diz na gíria moçambicana, o CDD não se verga. Mulungo conta como a sua ONG vai entrar na batalha pelo apuramento de responsabilidades.

“Estamos a preparar uma carta para o Ministério da Defesa. Queremos que haja uma investigação independente, com alguma celeridade, para se procurar saber o que efetivamente aconteceu ali”, avança o ativista. “Depois disso, identificados os militares da Marinha de Guerra, esses devem ser responsabilizados pelo Estado, porque, se o Estado não os responsabiliza, fica a ideia de que o Estado apadrinha o comportamento desses militares.”