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“É preciso falar nos impactos das medidas que estão a ser fechadas, para podermos ter ideia do volume e fazer comparações sobre algumas outras propostas de cortes e de alterações orçamentais”, afirmou o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, no habitual debate mensal no parlamento, que decorreu hoje de manhã.
Cabo Verde vai aplicar medidas de “estabilização” de preços de vários produtos, como combustíveis, trigo, milho, óleo ou leite em pó, e reforçar a capacidade de armazenamento de cereais, anunciou o primeiro-ministro.
“A nível de produtos agroalimentares, só para estabilização de preços, estamos a falar de cerca de 480 mil contos [480 milhões de escudos, 4,3 milhões de euros], ao longo deste ano. Mas se juntarmos a bonificação de rações, alimentação escolar, aumento da capacidade de ‘stockagem’, reforço da comunicação, para as pessoas terem informação regular sobre a formação de preços, estamos a falar de mais de 775 mil contos [775 milhões de escudos, 7 milhões de euros]”, explicou Ulisses Correia e Silva.
O chefe do Governo alertou que a fatura para manter os preços dos combustíveis, face ao aumento internacional do custo do petróleo, será “muito mais pesada”, prevendo para um único mês uma despesa de 412 milhões de escudos (3,7 milhões de euros).
“E se for para três meses, estamos a falar de mais de um milhão de contos [mil milhões de escudos, nove milhões de euros] de compensação que é necessária para manter os preços aos níveis atuais”, sublinhou.
Questionado pelo deputado Rui Semedo, líder do PAICV, maior partido da oposição, sobre o aumento da receita fiscal arrecadada com o aumento dos preços aos consumidores, e a redução que Portugal está a fazer nas taxas sobre os combustíveis, o chefe do Governo garantiu que o mesmo acontecerá em Cabo Verde.
“Sim senhor, o aumento de preços faz aumentar a base de incidência para a aplicação dos impostos. E sabe onde é que esses impostos vão ser aplicados? Precisamente para as compensações. Aliás, vão financiar uma parte só da compensação. O IVA sobre os combustíveis que resulta do aumento dos preços vai representar num mês cerca de 187 mil contos [187 milhões de escudos, 1,7 milhão de euros], para cobrir um défice de 400 e tal mil contos [412 milhões de escudos, 3,7 milhões de euros]. (…) Aquilo que Portugal está a fazer, nós estamos a fazer de forma diferente”, disse Ulisses Correia e Silva.
Acrescentou que estas medidas de mitigação da escalada de preços nos alimentos e combustíveis serão apresentadas em detalhe ainda esta semana e resultam do acompanhamento que passa a ser feito pela recentemente criado gabinete de crise do Governo.
“É semelhante à gestão que se vez na covid-19. Semanalmente o gabinete de crise vai reunir-se, tem um suporte técnico de apoio, e as medidas estão a ser analisadas e alteradas na medida do possível, se for necessário”, apontou.
De acordo com anúncio feito pelo chefe do Governo na abertura do debate, esse plano prevê, em concreto, medidas de “estabilização de preços de combustíveis, do trigo, do milho, do arroz, do óleos e leite em pó”, bem como o “reforço da capacidade de ‘stockagem’ de cereais a granel”.
Avançará ainda o “reforço de ações de fiscalização para evitar o açambarcamento de produtos de primeira necessidade e a especulação de preços”.
“A guerra na Ucrânia está a impactar a nível mundial, ameaçando a segurança alimentar e a segurança energética. Os preços dos combustíveis e de produtos alimentares que estavam a aumentar com a pandemia, aumentaram ainda mais com a guerra. Há uma grande volatilidade dos preços dos combustíveis e riscos de rutura de fornecimentos a nível mundial”, sublinhou o primeiro-ministro.
Acrescentou que Cabo Verde importa todos os combustíveis e 80% dos produtos alimentares que consome, pelo que “é obvio que o aumento de preços nos mercados internacionais afeta o nível de preços” no arquipélago.
“Devido aos impactos da guerra na Ucrânia, prevê-se uma quebra do crescimento e aumento de inflação nos países da zona euro, que são os principais parceiros comerciais de Cabo Verde. Este contexto gravoso afeta a economia cabo-verdiana”, alertou.
Os preços em Cabo Verde aumentaram 0,7% no mês de fevereiro e acumulam uma subida de 7,1% face ao mesmo mês de 2021, indicam os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) cabo-verdiano.
Esses aumentos generalizados em Cabo Verde estão a ser mais visivelmente sentidos nas últimas semanas em produtos alimentares de primeira necessidade, como o pão ou o óleo.
O preço médio dos combustíveis aumentou mais de 4% este mês em Cabo Verde, conforme novos valores máximos definidos pela agência reguladora do setor, e acumularam uma subida de quase 46% em todo o ano de 2021.
Já as tarifas da eletricidade, igualmente condicionadas pelos preços dos combustíveis – Cabo Verde depende da produção de eletricidade em centrais a gasóleo -, aumentaram em média 30% em outubro passado.
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Lusa
