Depois de vários estudantes cabo-verdianos e dos PALOP residentes na cidade de Beja, situada na região do Alentejo em Portugal, terem contactado a imprensa para relatar que tinham receio de ficar desalojados durante o período das férias escolares, o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) emitiu um despacho oficial e esclareceu que este verão haverá uma residência aberta para receber estudantes que precisem.

Contactado via email pelo Balai, Aldo Passarinho, o Pró-Presidente para o sector e Porta-Voz do IPBeja, respondeu a algumas questões e garante: “Todos os nossos estudantes que necessitarem de alojamento em agosto, irão ter acesso a esse alojamento. Como percebemos que surgiram algumas dúvidas, reforçamos essa indicação através de uma adenda ao despacho inicial que não era totalmente claro. Portanto, neste momento todos os estudantes que ao longo do ano letivo beneficiaram do alojamento, poderão beneficiar também desse alojamento durante o verão”.

Quanto à questão se no próximo ano letivo, 2023/24, os estudantes cabo-verdianos terão acesso a alojamento, a mesma fonte adiantou que “o processo de atribuição de alojamento para todos aos estudantes sem exceção, obedece à observância das condições de elegibilidade associadas a condições socioeconómicas das famílias, ou situações particulares ao abrigo de protocolos, como é o caso do protocolo com a associação Maense.

Ainda no mesmo email, Aldo Passarinho esclareceu que o protocolo com a Associação Maense “não foi por nenhuma das partes denunciado, pelo que se encontra em vigor”. “(…) nos termos do mesmo, fazemos uma avaliação anual dos apoios que o nosso Instituto pode assumir. Naturalmente o IPBeja tem todo o interesse em acolher os estudantes da melhor forma possível e, com toda a certeza, honraremos o protocolo.”.

De recordar que alguns dos estudantes que procuraram o Balai e pediram para ficar anónimos por temerem represálias, denunciaram que antes de lhes ter sido anunciado que os seis alojamentos estudantis da instituição estariam encerrados durante o verão, em fevereiro tinham recebido um comunicado a dizer que tinham de pagar o alojamento onde se encontravam e regularizar as dívidas que tinham. Os alunos cabo-verdianos acreditavam beneficiar de alojamento gratuito no âmbito de um protocolo com a associação Maense.

A 15 de junho, o Jornal de Notícias em Portugal dava conta da decisão do IPBeja com a notícia Politécnico volta atrás no encerramento de residências de estudantes em Beja. Na mesma é adiantado que “a concessão do alojamento durante o mês de agosto fica dependente do aproveitamento escolar e da inexistência de dívidas, de qualquer natureza, perante o IPBeja.”

Uma das alunas cabo-verdianas que falou com o Balai sobre a situação adiantou que foi pedido aos estudantes que comprovassem no Serviço de Ação Social que não têm dívidas, que têm aproveitamento escolar e não têm familiares em Portugal, entre outras exigências. A estudante explicou que alguns alunos do primeiro ano enfrentam dificuldades e não têm aproveitamento nalgumas disciplinas ou têm dívidas derivadas da situação do alojamento.

Questionado sobre se nesses casos, os alunos não poderão beneficiar do alojamento, o IPBeja ainda não clarificou.

O Balai Cabo Verde vai continuar a acompanhar a situação.