Projeto Djeu: Francisco Carvalho acusa governo de “usurpar poderes” e “roubar lotes” da Câmara da Praia

O presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, acusou hoje, 26, o governo de estar a “usurpar poderes” e a “roubar” terrenos pertencentes à edilidade, na sequência da decisão do governo na reversão do processo do projeto Djeu, do Ilhéu Santa Maria e da Zona da Gamboa. A declaração foi feita no âmbito de uma conferência de imprensa promovida pelo edil.

“O governo está a tentar usurpar poderes da Câmara Municipal. O governo está a roubar lotes. (…) Se o governo está a comportar-se desta forma, como é que o cidadão vai comportar-se em relação aos lotes no município de Praia?”, perguntou.

De acordo com o edil, trata-se de território municipal e de um património da cidade. “Estamos a falar de impactos urbanísticos, ambientais e económicos que afetam diretamente a vida das pessoas”, afirmou, referindo que está a defender o interesse da população.

“Não estou aqui de forma nenhuma para criar nenhum tipo de conflito, mas para garantir também que nenhuma decisão prejudique a cidade de Praia (…)”, enfatizou.

Segundo o autarca, existem documentos e certidões que comprovam que o terreno na Gamboa pertence à Câmara Municipal. “Até hoje, está registado no nome da câmara. Como as leis do país têm estado a ser mudadas de madrugada, preciso ter muita cautela daquilo que está em marcha”, disse, lembrando que existe uma queixa apresentada à Procuradoria-Geral da República sobre o processo Djeu, mas que até ao momento não houve atuação.

Francisco Carvalho alega que o contrato de concessão foi assinado pelo atual primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que na altura exercia o cargo de presidente da Câmara da Praia.
“Agora rompe o contrato na posição de chefe do Governo e ignora a instituição da Câmara da Praia. (…) falta de coerência total, mudança completa de atitude e ultrapassando acima daquilo que é lei”, acusou.

Segundo o edil, uma “boa governação é feita com articulação entre o poder local e o poder central, com diálogo e com foco naquilo que é considerado como sendo o bem comum, não com imposições, nem com tentativas de silenciamento”. Carvalho alegou ainda que defender o povo jamais é um crime ou um ataque.

A mesma fonte adiantou que o processo é mais abrangente e que desde que assumiu o cargo de presidente da CMP tem sido alvo de “ataques sistemáticos” por parte da “ala do MpD que está no poder”. “O meu desafio é este ataque permanente e este é mais um ataque vil da parte do governo da república de Cabo Verde”, sublinhou.

Num apelo direto aos cabo-verdianos, alertou que tanto Cabo Verde como a democracia do país “estão em perigo”, frisando que “a responsabilidade de defender o país é de todos os cabo-verdianos”.

Carvalho destacou ainda que têm sido alvo de críticas por parte do MpD quando faz menção sobre a necessidade de se aprofundar o processo democrático no país.

“(…) A democracia em Cabo Verde não é perfeita, em nenhuma parte do mundo. Portanto, algo que não é perfeito deve ser mudado e alterado. Afinal, nós somos seres pensantes, temos que analisar, refletir, para poder criticar e melhorar.”

Durante a conferência de imprensa, Francisco Carvalho garantiu que a população da Praia e de Cabo Verde estará sempre acima de qualquer outro interesse. “Esse é o meu compromisso”.

Balai Notícias