Sal: Seis arguidos condenados por crimes de mutilação sexual e exercício ilegal de profissão

Seis cidadãos, todos com nacionalidade estrangeira, foram condenados no passado dia 13 de abril, pelo Tribunal do Sal, pela prática de crimes de mutilação sexual, bem como de um crime de exercício ilegal de profissão. A informação foi avançada pela Procuradoria-Geral da República esta terça-feira.

Conforme a mesma fonte, o arguido principal que é natural da Guiné-Conacri e detentor de nacionalidade cabo-verdiana, foi condenado pela prática de 12 crimes de
mutilação sexual, com uma pena de 2 anos e 6 meses de prisão por cada crime, e pela prática de um crime de exercício ilegal de profissão, com uma pena de dois anos de prisão. “Em cúmulo jurídico, foi o arguido condenado na pena única 14 anos de prisão efetiva”.

Este arguido foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização no montante de 350 mil escudos a cada uma das crianças ofendidas.

Já entre os restantes cinco arguidos, pais das crianças ofendidas, um é natural da Guiné-Bissau e foi condenado pela prática de quatro crimes de mutilação sexual, na pena de dois anos de prisão por cada crime. Em cúmulo jurídico, foi condenado a uma pena única de cinco anos de prisão, “suspensa na sua execução por igual período”.

Quanto aos outros quatro arguidos, sendo dois naturais do Senegal, um natural da Guiné-Conacri e um natural da Guiné-Bissau, foram condenados pela prática de dois crimes de mutilação sexual cada um, na pena de dois anos de prisão por cada crime. Em cúmulo jurídico, cada um foi condenado na pena única de três anos de prisão, suspensa na sua execução por cinco anos.

A PGR salienta que a suspensão das penas de prisão aplicadas ficou condicionada ao cumprimento do pagamento de uma indemnização no valor de 200 mil escudos a cada uma das crianças ofendidas, devendo o montante ser depositado em conta a prazo, aberta em nome de cada menor, e apenas mobilizável quando atingirem a maioridade; bem como à apresentação das crianças ofendidas no Hospital Regional Ramiro Figueira, logo que notificados para o efeito, para avaliação clínica e eventual encaminhamento para médico especialista, bem como cumprimento de todas as orientações e recomendações da equipa médica.

Balai Notícias