Primeira Comissão do parlamento destaca melhorias na reintegração social de menores em conflito com a lei

Após visitas institucionais ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e ao Centro Orlando Pantera, na cidade da Praia, segundo explicou, as visitas fazem parte do trabalho da comissão na recolha de informações sobre o ano judicial 2023/2024 e na preparação do debate sobre a situação da justiça, agendado para o final de Outubro.

“Hoje acredita-se mais nas crianças, acredita-se nos jovens. Está a ser feito um trabalho muito atento e pormenorizado para que, efectivamente, essas crianças e jovens voltem à sociedade”, disse Carmen Martins, destacando a aposta das instituições na reintegração social.

A parlamentar sublinhou que os centros visitados oferecem condições adequadas e um ambiente positivo, resultado do esforço das equipas técnicas e educativas.

“Visitámos os quartos, que são mantidos limpos pelos próprios internos. Então, há uma verdadeira aposta e o que a gente espera é que agarrem a oportunidade para que continuem com as suas vidas saudáveis”, realçou.

Carmen Martins defendeu ainda a necessidade de maior interligação entre as instituições, reforçando que tanto o ICCA como o Centro Orlando Pantera “são vocacionados para o tratamento e acompanhamento de crianças e jovens”, mas que o trabalho conjunto pode ser ampliado.

“Quando cheguei ao Centro Orlando Pantera estava um pouco reticente, por se tratar de um regime correctivo com a questão do facto de um educando passar por ali, quer dizer, um dia ele também passa para a cadeia central”, acentuou, frisando que o objectivo é reduzir e, futuramente, eliminar a necessidade de instituições prisionais.

A presidente da comissão apelou ao envolvimento de todos, famílias, Governo, sociedade e instituições no apoio contínuo a estes jovens.

O presidente do Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera, António Moreira Correia, avançou que neste momento o centro possui 34 educandos incluindo uma educanda.

Segundo este responsável, o trabalho socioeducativo tem por base a disciplina, a segurança e a felicidade desses jovens, com acompanhamento psicológico, educação e a parte académica, recreativa e desportiva.

“No momento temos quatro educandos que assistem às aulas fora do centro e temos internamente todos os outros educandos. Temos duas salas de aulas e são leccionados até o oitavo ano de escolaridade”, avançou, acrescentando que compreendem entre 12 e 18 anos de idade.

Inforpress