Santa Catarina: IGAE justifica fecho do Matadouro de Assomada com “falta total de condições”

Em resposta à posição da autarquia, que considerou o encerramento “abrupto” e “sem diálogo institucional”, o responsável da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) explicou, em declarações à Inforpress, que a decisão foi baseada em constatações diretas no local.

Revelaram, completou, um cenário “caótico e insalubre”, incompatível com a atividade de abate de animais destinados ao consumo humano e acrescentou que o espaço poderá ser reaberto assim que as condições estejam restabelecidas.

“O matadouro de Santa Catarina não reunia condições mínimas de funcionamento. Havia infiltrações, paredes e teto degradados, presença de insetos e ausência de condições básicas de salubridade. A situação era gravosa e colocava em risco a saúde pública do concelho e da ilha de Santiago”, afirmou.

Segundo o inspetor-geral, a suspensão da atividade foi determinada pela brigada da IGAE, entidade com competência exclusiva para este tipo de ação, e que atua sem aviso prévio, de acordo com as normas de inspeção.

“A IGAE não tem obrigação de avisar previamente a câmara municipal nem o operador antes de uma ação de fiscalização. As brigadas atuam com independência e, ao confirmarem irregularidades graves, são obrigadas a suspender a atividade”, esclareceu.

Aquele responsável garantiu ainda que a IGAE não faz publicidade sobre as suspensões de estabelecimentos, por entender que se trata de um assunto entre a entidade fiscalizadora e o operador.

Apesar da gravidade da situação, o inspetor-geral assegurou que a IGAE está aberta à reabertura do matadouro assim que forem criadas as condições necessárias, lembrando que o objetivo não é penalizar, mas garantir o cumprimento das normas sanitárias.

“Quando as condições estiverem reunidas, a IGAE autorizará a reabertura com todo o gosto. O matadouro deve funcionar, mas com garantias de salubridade e segurança para os consumidores”, sublinhou.

O Matadouro Municipal de Assomada foi encerrado na terça-feira, 28 de Outubro, decisão que gerou forte reação por parte da Câmara Municipal de Santa Catarina, que considerou a ação “abrupta” e “sem diálogo institucional”.

Inforpress