A ministra da Justiça, Joana Rosa, assegurou hoje que as dinâmicas que têm sido realizadas nas cadeias têm refletido na redução do índice criminal para a faixa entre 20 e 21 por cento (%).
A ministra da Justiça realçou hoje que o país tem registado ganhos no sector da Justiça, através de um conjunto de medidas que este Governo tem implementado, mas considera que o resultado está ainda aquém do desejado.
A ministra da Justiça anunciou hoje na cidade da Praia, a possibilidade de criação de novos centros para recuperação de menores em conflito com a lei, visando ampliar o atendimento a outras faixas etárias.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou esta quinta-feira, 17, na Praia, que os problemas dos agentes prisionais estagiários já estão a ser resolvidos, com a publicação dos contratos, “como deve ser feito”.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu hoje que uma maior eficiência do sector exige reflexão cientificamente fundamentada, diálogo permanente e abertura à sociedade civil.
A comissária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos destacou ontem, dia 16, que Cabo Verde tem sido referenciado a nível do continente, como um exemplo a seguir na implementação dos direitos humanos.
O edil do Porto Novo disse ontem, dia 30, ter as garantias do Governo de que o projecto de construção do palácio da justiça neste município vai ser lançado “muito em breve” em resposta à uma preocupação dos porto-novenses.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que a Cadeia Central da Praia vai contar com 48 celas novas em Fevereiro de 2025 e a contratação de mais 99 agentes prisionais, para dar respostas às demandas nas cadeias.
A taxa da reincidência criminal no país, de acordo com os últimos dados de 2018, baixou de 33 para 21 por cento (%) disse hoje, na cidade da Praia, a ministra da Justiça, Joana Rosa.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou hoje, no parlamento, que é preciso fazer um trabalho com a sociedade para que as pessoas possam entender o que são os centros de arbitragem e mediação de conflitos.
