Cerca de um quarto dos reclusos cabo-verdianos são reincidentes, disse hoje, na Praia, a ministra da Justiça do país, que classificou a situação como “um desafio”, num evento com empresários para divulgar atividades de reinserção social.
O Ministério da Justiça reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 18, na Praia, com as entidades bancárias para analisar o relacionamento existente e recolher subsídios para a elaboração de uma iniciativa legislativa que permita maior celeridade nos processos de créditos.
A ministra da Justiça reconheceu hoje os atrasos na entrega do relatório da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, mas disse acreditar que a visita do Tribunal Africano será uma oportunidade para aprofundar as questões.
A ministra da Justiça anunciou hoje, no Mindelo, que o Governo está a preparar para fazer a uniformização das escrituras públicas em São Vicente, Sal e Cidade da Praia, para modernização, confiança e segurança documental.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse esta quarta-feira, 11, à Inforpress, no Mindelo, que a perspetiva é deslocalizar o Tribunal da Relação do Barlavento para um novo espaço, em São Vicente, logo no início do primeiro semestre do próximo ano.
A ministra da Justiça defendeu esta quarta-feira, 11, no Mindelo, a necessidade de ter um protocolo de entendimento com a Câmara de São Vicente, para que a autarquia utilize a mão-de-obra reclusa para os serviços de reinserção social.
O Portal da Justiça vai ser lançado oficialmente ainda este ano, com o objetivo de aproximar a justiça dos cidadãos, com a utilização das novas tecnologias de informação e de comunicação.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, reconheceu hoje a “necessidade” de se fazer uma campanha de sensibilização para a adesão das pessoas ao recenseamento, como forma de exercerem o seu direito de voto nas eleições, em 2024.
A ministra da Justiça admitiu esta segunda-feira, 25, que a Violência com Base no Género (VBG) e a violação sexual são duas principais preocupações do país em matéria dos direitos humanos, destacando o aumento de casos de violação sexual.
A ministra da Justiça anunciou ontem, dia 18, que o país tem 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, e considerou necessário apostar na formação e educação da população prisional.
