Os tribunais recebem, em média, 11.900 processos por ano e as procuradorias mais de 20 mil, uma demanda que deve ser travada com políticas sem limitar o acesso à justiça. Informou hoje a ministra da Justiça.
A ministra da Justiça asseverou hoje que ninguém tem o direito de impedir a intervenção do Ministério Público (MP), no Estado de Direito Democrático, referindo-se à actuação deste órgão face ao episódio na Câmara Municipal da Praia.
A ministra da Justiça criticou hoje a postura do sindicato dos Registos, acusando-o de não se mostrar aberto ao diálogo, e reafirmou que cumpre rigorosamente a lei na implementação dos Planos de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).
A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou esta segunda-feira, 6, preocupação com a ausência de advogados estabelecidos na ilha do Maio, situação que, segundo a governante, pode comprometer o direito à defesa e o normal andamento dos processos judiciais.
A ministra da Justiça desmentiu hoje o presidente do SIACSA, Gilberto Lima, e disse que o Ministério da Justiça “não tem pagamentos em atraso” e que esta atitude é um “combate político” com este ministério.
A Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGSPRS) refutou esta sexta-feira, 29,às acusações do SIACSA e diz que é o sindicato mais recebido pela ministra da Justiça.
A ministra da Justiça apontou hoje a sensibilização e a prevenção como pilares estratégicos de Cabo Verde na luta contra o tráfico de seres humanos, um crime que, segundo relatórios mundiais, atinge sobretudo mulheres e crianças vulneráveis.
Cabo Verde é palco de 28 a 31 de Julho, na cidade da Praia, da Cimeira de Conformidade da África Ocidental 2025, contra branqueamento de capitais organizada pelo GIABA, em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
A Câmara Municipal do Porto Novo, em Santo Antão, procedeu hoje à abertura do serviço Janela do Emigrante, que passa a funcionar no edifício camarário, para aproximar os conterrâneos ao município.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, ressaltou hoje a importância dos novos equipamentos informáticos doados à Unidade de Informação Financeira (UIF) pela UNODC como parte de uma ampla estratégia para modernizar as instituições nacionais de justiça criminal.
