O Tribunal da Comarca do Paul decretou sábado a prisão preventiva para um homem suspeito de estar envolvido em actividades de tráfico de drogas.
A agente prisional, subchefe nível um, Sheila Gote, trilhou o caminho de superação num ambiente historicamente dominado por homens e quebrou paradigmas numa área predominantemente masculina, ascendendo na função até se tornar oficial de serviço.
O debate sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais dominou hoje a sessão no parlamento, com especial foco no “índice 100” proposto para o salário da classe.
A ministra da Justiça afirmou esta quinta-feira, 27, que a proposta de lei sobre a organização da justiça visa modernizar o sistema judicial, tornando-o mais eficiente, ágil e capaz de oferecer melhores resultados e maior satisfação aos cidadãos.
A presidente do ICIEG afirmou hoje que a ilha da Boa Vista registou uma diminuição no número de denúncias de violência baseada no género e uma melhoria nos casos associados à questão de prevenção.
O Governo vai pedir uma autorização legislativa ao parlamento para alterar as normas sobre arbitragem sucessória, visando reduzir os processos de partilha de heranças nos tribunais, anunciou hoje a porta-voz do Conselho de Ministros.
O Ministério da Justiça inaugurou hoje em Palmarejo, na Cidade da Praia, o Centro Nacional de Mediação e Arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de litígios para combater a morosidade e as pendências processuais a nível dos tribunais.
A ministra da Justiça defendeu hoje a necessidade do reforço da Unidade de Informação Financeira (UIF) em controlar, monitorar e impedir crimes financeiros no país, justificando que esses crimes minam as instituições e o Estado de direito.
A ministra da Justiça afirmou hoje que é do interesse de Cabo Verde fazer parte da convenção sobre a prevenção e combate à corrupção pelo que espera que seja aprovada pelo país até 11 de Julho de 2025
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou ontem, durante a sua intervenção no primeiro debate parlamentar sobre a alteração do Código Eleitoral, que a proposta do Governo é mais “profunda” que a apresentada pelo PAICV.
