O jurista Jorge Carlos Fonseca defendeu esta quarta-feira que a sua nova obra “O Erro em Direito Penal, em especial no Direito Penal cabo-verdiano”, pode contribuir para uma melhor interpretação e fundamentação das decisões judiciais em matéria penal.
O Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau autorizou que Domingos Simões Pereira embarcasse esta quinta-feira para Portugal.
O Conselho Nacional de Transição (CNT) da Guiné-Bissau anunciou hoje o “congelamento prático” das relações políticas com o Governo de Cabo Verde, acusando o executivo da Praia de interferência nos assuntos internos do país.
O principal líder da oposição na Guiné-Bissau foi detido e está em prisão preventiva desde o dia 10 de julho.
Segundo o partido, a detenção de Domingos Simões Pereira representa “uma grave violação dos princípios democráticos, dos direitos fundamentais e dos valores que unem os povos africanos e os países da CPLP”.
O antigo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca alertou para o surgimento no país de discursos apologistas de soluções autocráticas e golpistas, defendendo vigilância permanente em defesa da democracia e do Estado de direito.
O ex-Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou esta terça-feira, 12, em Genebra, ter mantido encontros com responsáveis de organizações internacionais, visando futuras parcerias com a sua “Iniciativa Liberdade e Democracia”.
O concurso deste ano decorreu sob o tema: “As ilhas da Morabeza: Mudjer, Fidj´di Terra, Guardiã di Liberdadi”, uma edição integrada nas comemorações dos 50 anos da Independência
Dezenas de pessoas, entre as quais Iva Cabral, filha mais velha de Amílcar Cabral, “pai” da nacionalidade guineense, subscrevem um manifesto pela liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau, em que se denuncia “os riscos que o país enfrenta”.
Angola continua a integrar o grupo dos “países não livres” com um quadro em que o poder está altamente centralizado na Presidência, com João Lourenço a legislar por decreto sobre assuntos fundamentais sem discussão pública, o Parlamento funciona em grande parte como um carimbo na aprovação das políticas do Governo e os meios de comunicação social são maiormente detidos pelo Estado e fieis ao regime.
