Cabo Verde iniciou a produção de documentos de identificação no território nacional, tendo já produzido “com sucesso” centenas de Cartão Nacional de Identificação (CNI) e entregues aos respectivos titulares.
A cidadã norte-americana Carol Samuels Castiel manifestou esta segunda-feira, 13, satisfação e profunda gratidão pelo reconhecimento da nacionalidade cabo-verdiana, após quase 40 anos de trabalho dedicado à preservação da herança judaica no país.
O estrangeiro que viva há, pelo menos, quatro anos com um cidadão cabo-verdiano em união de facto, legalmente reconhecida, já pode adquirir a nacionalidade cabo-verdiana, mediante declaração.
O ministro das comunidades, Jorge Santos, vai propor ao Governo o prolongamento do programa de atribuição gratuita de nacionalidade, devido à adesão à iniciativa, lançada em janeiro e que devia terminar em dezembro.
Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde congratula-se com a nova lei de nacionalidade, aprovada a 22 de agosto. Mas discorda de algumas alterações.
A Comissão técnica interministerial para atribuição de nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos nos países africanos desloca-se hoje, 15, à Guiné-Bissau para continuar o trabalho de preparação e instruir os processos de atribuição da nacionalidade.
O ministro das Comunidades, Jorge Santos, anunciou esta quarta-feira, 28, em Luanda, que o processo de aquisição de nacionalidade aos descendentes de cabo-verdiano em Angola vai iniciar brevemente e realçou a “boa integração” dos mesmos naquele país.
Quase 15.000 cabo-verdianos tinham em 2021 dupla nacionalidade, mais de metade dos quais portuguesa, segundo os relatórios finais do recenseamento geral da população de Cabo Verde, compilados hoje pela Lusa.
O diretor nacional dos Serviços de Migração e Fronteira disse hoje que a Jovem Sayonara Gomes não estava em condições legais para que lhe fosse atribuído passaporte e nem mesmo para beneficiar de um Cartão Nacional de Identificação.
Cabo Verde vai passar a atribuir nacionalidade aos cidadãos estrangeiros com “investimentos relevantes” e que mantenham ligação de afetividade com o arquipélago, conforme proposta de lei que vai ser discutida no parlamento.
