A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a colocação de um procurador exclusivo junto do Tribunal de Contas é da competência do procurador-geral da República, sublinhando que o Governo já criou as condições legais necessárias.
O presidente do Tribunal de Contas (TC), João da Cruz Silva, entregou hoje, no parlamento, o parecer sobre a conta geral do Estado referente a 2023, mas afirmou que “não há atraso”.
O Presidente da República, José Maria Neves, apelou hoje à substituição de titulares com mandatos caducados à frente de órgãos nacionais, reavivando um argumento usado, há um mês, para pedir a nulidade de um relatório do Tribunal de Contas.
O presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, afirmou esta sexta-feira, 03, que a auditoria ao Mercado do Coco, na cidade da Praia, ainda decorre estando no momento na fase do relato.
O presidente do Tribunal de Contas anunciou hoje que o relatório sobre a auditoria à Presidência da República para esclarecer os dados sobre o pagamento do salário da primeira-dama estará concluído em Março.
O presidente do Tribunal de Contas (TC) desafiou hoje o PAICV a avançar para as instâncias próprias caso tenha provas concretas sobre “desvios dos recursos públicos” no parecer sobre a Conta do Estado referente a 2021, emitido pela instituição.
O PAICV acusou hoje o Governo de cometer ilegalidades e pagamentos indevidos e exigiu a resolução no processo de fiscalização, explicando que o parecer do Tribunal de Contas de 2021 demonstra o que é feito dos recursos públicos.
O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva, esclareceu hoje, num comunicado, que não existem relatórios dos auditores, explicando que estes apenas apresentam propostas que são revistas e validadas pelos juízes.
O líder do Grupo Parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, reiterou hoje a necessidade da alteração na designação ou nomeação dos juízes do Tribunal de Contas (TC), associada à não renovação dos mandatos.
O líder da bancada parlamentar do PAICV (oposição), João Baptista Pereira, denunciou hoje aquilo que o seu partido classifica de “alteração” dos relatórios dos auditores por parte de juízes do Tribunal de Contas colocando em causa a transparência.
