A Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público (ASSIMP) lamentou hoje as declarações do deputado Gilson Cardoso sobre a reforma compulsiva do procurador Ary Varela, considerando que a Assembleia Nacional não deve apreciar processos judiciais ou disciplinares.
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) alertou hoje, no Mindelo, para os riscos de a transição digital aprofundar as desigualdades entre as micro, pequenas e médias empresas e aconselhou medidas para reduzir os custos de conectividade.
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) esclareceu esta segunda-feira, 2, que enquanto força política não apoia qualquer candidatura nas eleições presidenciais de 15 de Novembro e que respeita integralmente a liberdade de escolha dos seus militantes e simpatizantes.
A deputada da UCID (oposição) Zilda Oliveira, eleita pelo círculo eleitoral de São Vicente, defendeu hoje a necessidade de “reformas operacionais imediatas” e de “um planeamento estrutural dos recursos” para melhorar o funcionamento da Justiça no país.
O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, anunciou esta quinta-feira que o Governo prevê criar, no prazo de três meses, uma Unidade Nacional de Transparência, Monitorização e Avaliação Governativa, destinada a acompanhar e avaliar a acção governativa em Cabo Verde.
O debate parlamentar sobre governação e transparência terminou com divergências entre o Governo e os partidos da oposição, que questionaram a gestão dos recursos públicos, os apoios às ONG, a contratação pública e o cumprimento das promessas eleitorais.
A agenda inclui ainda a apreciação de um projeto de resolução que propõe a alteração à composição das Comissões Especializadas da Assembleia Nacional.
A UCID denunciou hoje que a recuperação dos processos judiciais afectados pela tempestade Erin, no Tribunal de São Vicente, está parada, o que dificulta a consulta dos autos e a emissão de certidões de sentença.
A eficiência governativa é incompatível com uma administração pública partidarizada pelo que é necessário o reforço da transparência, da ética e do profissionalismo na gestão dos serviços públicos, declarou hoje a deputada Zilda Oliveira.
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) propõe o alargamento das medidas de mitigação do aumento dos combustíveis a outros sectores da economia e às famílias cabo-verdianas, por considerar insuficientes os apoios recentemente aprovados pelo Governo.
