PR cessante sobre coabitação com JMN: “Era normal haver alguma falta de sintonia, mas não houve nenhuma crise política ou institucional”

Jorge Carlos Fonseca começou por contextualizar que em 2011 era a primeira experiência de um PR eleito sem o apoio da área política do governo.

“Fui eleito seis meses depois de o PAICV ter obtido a terceira maioria absoluta liderado por José Maria Neves. Portanto foi uma experiência nova no nosso sistema de governo”.

“Se divergimos muitas vezes, se uma vez ou outra essa falta de sintonia se traduziu, por exemplo, em um primeiro-ministro ir à comunicação social e mostrar discordância em relação a posições do Presidente da República, a discordância mais tarde introduzia-se no contexto constitucional”, explicou o PR cessante e exemplificou que houve vários “requerimentos de fiscalização de normas jurídicas ao Tribunal, fiscalização preventiva, fiscalização sucessiva, veto político”.

Mas o Chefe de Estado cessante esclareceu que na época adotou uma prática com o primeiro-ministro José Maria Neves que mais tarde manteve com Ulisses Correia Silva, a “devolução de diplomas no âmbito de uma cooperação institucional”

“Já com José Maria Neves, dezenas de vezes discordava de um diploma do Governo e antes de promulgar ou de vetar ou de enviar para o Tribunal Constitucional, eu fazia uma carta e dizia (…) as discordâncias e as razões (…) esperando que faça uma reavaliação”.

“Ele às vezes mantinha o que lá tinha, achava que eu não tinha razão, e então eu promulgava ou vetava. Mas muitas vezes procedia às alterações e eu promulgava os diplomas”.

“Sendo de alas políticas diferentes, era normal haver alguma falta de sintonia, mas não houve nenhuma crise política ou institucional que tivesse resultado dessa falta de concordância”, argumentou Jorge Carlos Fonseca.

Para o PR cessante que tomou posse em 2011 e foi Chefe de Estado com José Maria Neves enquanto líder do Governo até 2016, ambos são “pessoas de feitio e temperamento diferentes, mas coabitamos e coexistimos sem que tenha havido nenhuma crise relevante.

“No geral, o relacionamento foi perfeitamente normal no quadro constitucional sem nenhuma crise política ou institucional relevante que não fosse solucionada no quadro da constituição”, concluiu.

Depois de vencer as eleições presidências a 17 de outubro de 2021, José Maria Neves é empossado como quinto Presidente da República de Cabo Verde a 9 de novembro, numa cerimónia que tem lugar na Assembleia Nacional.