Qualidade e propriedade intelectual são alicerces estratégicos para desenvolvimento sustentável de Cabo Verde – ministro

Leonilde Santos falava na abertura do primeiro Fórum Internacional de Transporte Regular Coletivo de Passageiros realizado pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), com o tema “O papel do serviço público de transporte regular coletivo de passageiros na promoção do desenvolvimento económico”.

O evento acontece no âmbito do Dia Mundial de Transporte Sustentável, comemorado a 26 de Novembro.

“Este fórum também é uma plataforma para fortalecer a cooperação entre todas as partes interessadas, reguladores, Governo, operadores do sector, municípios, academia e a sociedade civil”, realçou Leonilde Santos, que disse acreditar que juntos será possível desenvolver “estratégias eficazes” para “enfrentar os desafios e maximizar as oportunidades”.

A responsável asseverou que a ARME, enquanto órgão regulador do transporte colectivo urbano e interurbano de passageiros, olha para este sector como uma “grande oportunidade” de desenvolvimento do país, mas que ainda enfrenta “alguns desafios”.

Por isso, assegurou que a instituição tem trabalhado de forma a propiciar um ambiente regulatório que garanta, por um lado, a sustentabilidade económica ou financeira dos operadores e, por outro, a defesa dos “interesses legítimos” dos utentes e consumidores.

É nesse sentido que a ARME, avançou a mesma fonte, já tem em consulta pública a proposta do novo regulamento tarifário dos serviços públicos de transporte regular coletivo interurbano de passageiros.

Leonilde Santos acrescentou que a reguladora tem em andamento um estudo de levantamento de dados operacionais das linhas e paragens de autocarro, que visa o mapeamento dos desafios na cidade da Praia, podendo ser alargado a São Vicente.

A presidente da ARME reconheceu que os desafios deste sector, cuja regulação é partilhada com o Governo e as câmaras municipais, são vários, pelo que defendeu que era urgente uma reflexão em ordem a “enfrentá-los e vencê-los com sucesso”.

Inforpress