O Paradoxo de Penélope na economia cabo-verdiana: A Urgência da Autonomia como Alavanca de Estado

O paradoxo instala-se precisamente aqui: sendo a força telúrica que sustenta o tecido social e produtivo, permanece, no xadrez macroeconómico nacional, numa posição de subalternidade estrutural. E é neste intervalo entre o ser e o reconhecer que se joga, a meu ver, o futuro da sustentabilidade plena de Cabo Verde.

Não se trata, note-se, de invocar um discurso humanista vazio, mas de encarar um imperativo de rigor técnico. Os dados do Instituto Nacional de Estatística são, a esse respeito, eloquentes: as mulheres constituem cerca de 59% dos beneficiários de microcrédito no país. À primeira vista, poderíamos celebrar a resiliência hercúlea que este número encerra. No entanto, o que ele verdadeiramente revela é o confinamento do empreendedorismo feminino ao universo do “micro”.

Estamos, em larga medida, a financiar a sobrevivência, não a expansão. O crédito que deveria ser uma ponte para a escala transforma-se, por falta de desenho estrutural, numa muleta que impede o salto para a média e grande empresa. E aqui coloco a questão que me inquieta: por que razão o talento feminino, tão presente na gestão da escassez, não consegue romper a barreira invisível que o separa da criação de valor acrescentado bruto?

A resposta, creio, reside num fenómeno que a sociologia económica designa como a “pobreza de tempo”. O recente Inquérito ao Uso do Tempo em Cabo Verde expõe, sem margem para dúvidas, uma assimetria brutal nos cuidados domésticos não remunerados. Enquanto a mulher for o único pilar do cuidado, a responsável pelo lar, pelos filhos, pelos idosos, o seu capital intelectual será perpetuamente desviado do mercado para a manutenção da esfera privada. É uma questão de produtividade marginal do trabalho: o tempo que se gasta a cozinhar, a limpar, a cuidar, é tempo que não se investe na gestão de um negócio, na literacia financeira, na inovação.

Cumprir a Agenda 2030 e o ODS 5 exige, assim, uma transição radical: a política pública deve deixar de ser meramente assistencialista para se assumir como estruturante. Precisamos, com urgência, de uma “Economia do Cuidado” institucionalizada, na qual o Estado se assuma como agente na criação de infraestruturas sociais, tais como creches, centros de apoio a idosos, serviços de proximidade, que libertem a mulher para o lugar onde ela já devia estar há muito: o da criação de riqueza.

Quando aprofundo a análise, apercebo-me de que o entrave não se esgota na gestão do tempo. Há uma falha de mercado que o setor bancário tradicional insiste em perpetuar: a mulher é frequentemente percecionada como um risco elevado pela simples falta de garantias reais, como propriedades ou terras. É uma falha de mercado clássica, que exige correção técnica. Políticas como o Fundo de Garantia Parcial ou a criação de mecanismos de discriminação positiva no sistema fiscal são instrumentos ao dispor do Estado para corrigir esta distorção.

Mas ousaria ir mais longe: a verdadeira disrupção estaria em redesenhar o ecossistema fiscal para premiar a formalização e, sobretudo, para incentivar a presença feminina em setores de ponta como a economia azul, as indústrias criativas, a transição digital. Porque, se é verdade que as empresas lideradas por mulheres em Cabo Verde apresentam, hoje, uma baixa intensidade de capital, também é verdade que isso decorre menos de uma incapacidade de gestão do que de uma ausência de ferramentas de crédito de investimento. Dotar as mulheres destas ferramentas é deslocar a curva de possibilidades de produção da economia nacional.

E é neste ponto que a literacia digital emerge como o grande equalizador do nosso tempo. Para uma empreendedora na Boa Vista ou em Santo Antão, a digitalização não é uma questão de modernidade cosmética, é a própria condição de possibilidade para romper a insularidade. O domínio do e-commerce, do marketing analítico e da gestão de dados permite que o seu mercado deixe de ser a ilha e passe a ser o mundo. Sem essas competências, a mulher cabo-verdiana continuará confinada à produção de bens não transacionáveis, nomeadamente os serviços locais de baixo valor, enquanto a Agenda 2030 nos exige, com premência, bens transacionáveis competitivos, inseridos em cadeias de valor globais. 

A literacia digital é também o caminho para a inclusão financeira via fintech, que permite contornar as barreiras burocráticas dos bancos comerciais físicos e democratizar o acesso ao capital. Mas, mais do que isso, ela confere à mulher a soberania dos seus próprios dados de negócio, permitindo-lhe passar de uma gestão intuitiva para uma gestão científica, orientada por evidências. É nesse trânsito que se joga a passagem da sobrevivência à liderança.

Cabo Verde ambiciona ser uma plataforma internacional de serviços. Essa ambição, no entanto, é inconciliável com o desperdício sistemático do talento de metade da sua população. O que a economia nos ensina, com clareza, é que o investimento na autonomia financeira das mulheres gera um transbordamento – um spillover effect – de benefícios inigualáveis para a saúde, a educação e a nutrição das próximas gerações. O retorno social sobre o investimento no empreendedorismo feminino é superior ao de quase qualquer outro setor. Por isso, quando insisto na urgência da autonomia como alavanca de Estado, não estou a propor um benefício, mas a identificar um catalisador que fará a economia nacional deixar de apenas navegar na defensiva, para finalmente descolar.

O motor do nosso desenvolvimento já existe e é feminino. O que nos falta é a coragem política e técnica de retirar os obstáculos que impedem a sua aceleração total. Atingir as metas de 2030 exige que abandonemos a complacência das pequenas vitórias estatísticas e que compreendamos, de uma vez, que o paradoxo de Penélope só será resolvido quando o Estado deixar de ver a mulher como destinatária de assistência e a assumir, com todos os instrumentos ao seu dispor, como a arquiteta da nova economia. O tear está armado, falta apenas que as mãos que tecem tenham o poder de decidir a urdidura.