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Segundo o ministro Clóvis Silva, o programa governamental “aposta em reformas estruturais e profundas na economia, educação, saúde, habitação, justiça e proteção social”.
O novo Programa do Governo foi aprovado esta terça-feira, dia 30, em Conselho de Ministros e vai ser apresentado ao Parlamento esta sexta-feira, dia 3. Segundo o ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, o programa pretende “construir um Cabo Verde para todos”, através de reformas estruturais na economia, educação, saúde, habitação, justiça e proteção social.
O ministro Clóvis Silva, que falava à Imprensa no âmbito da primeira reunião do novo Conselho de Ministros, cuja agenda incluiu também a aprovação da Moção de Confiança e da nova Orgânica do Governo, explicou que com a mudança do governo foi necessário criar uma nova orgânica de acordo com os ministérios que foram criados.
“Tendo em conta que há um decreto presidencial que mudou toda a estrutura do governo, há necessidade de criarmos uma orgânica de acordo com os ministérios que já foram criados. Há ministérios que foram extintos com a nova orgânica e teremos agora de departamentalizar os que foram criados, com o objetivo de organizarmos de outra forma (a Administração Pública)”, explicou.
Clovis Silva acrescentou que alguns ministérios vão passar a ser geridos de forma conjunta com uma única estrutura governamental e que por isso é necessário criar uma nova orgânica “para coadunar com o decreto presidencial que reduziu os ministérios”.
Segundo o ministro, além da aprovação do Programa do Governo e da Moção de Confiança, o Conselho de Ministros apreciou ainda uma proposta de resolução relativa à aplicação dos preços tarifários dos produtos petrolíferos e da eletricidade.
Ao apresentar as linhas orientadoras do Programa do Governo, o ministro afirmou que Cabo Verde enfrenta um “contexto internacional marcado por profundas transformações, como a aceleração da revolução tecnológica, as alterações climáticas e uma nova configuração da ordem mundial”.
Segundo o governante, apesar das vulnerabilidades do país associadas à insularidade, à dependência externa e aos impactos das alterações climáticas, Cabo Verde dispõe de importantes vantagens competitivas.
“Cabo Verde não está imune a estes desafios (…) mas possui vantagens únicas, como uma localização geoestratégica privilegiada, uma diáspora qualificada e dinâmica, estabilidade institucional e, acima de tudo, um povo trabalhador, criativo e resiliente”, destacou.
Clóvis Silva sublinhou que o Programa do Governo assenta na construção de “um Cabo Verde para todos”, “com aposta em reformas estruturais, profundas na economia, na educação, saúde e habitação, na justiça e na proteção social”.
“Queremos um estado mais ágil e menos dispendioso, com uma justiça mais célebre, uma administração pública mais próxima, uma economia mais diversificada e inovadora, e uma sociedade onde ninguém é deixado para trás (…). Como disse o primeiro-ministro , vamos governar Cabo Verde sem lamentações, sem desculpas, pela clareza nas escolhas e pela força coletiva. Cabo verde para todos não é um slogan, mas um projeto de nação”, concluiu.
O Programa do Governo é apresentado ao Parlamento na próxima sexta-feira, juntamente com a Moção de Confiança do Executivo.
Keila Rodrigues/Jornalista Estagiária
