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Os militares no poder na Guiné-Bissau fizeram aprovar hoje uma nova Constituição para o país, em que o Presidente da República passa a ser “chefe único “.
O Conselho Nacional de Transição, que assume as funções parlamentares, aprovou hoje a nova Lei magna, 30 anos depois da aprovação da Constituição que impunha um regime semi-presidencialista na Guiné-Bissau.
A nova versão, que entrará em vigor depois de promulgada pelo Presidente de Transição e da sua publicação, concentra o poder no Presidente da República, que passa a ser chefe do Governo e a nomear o primeiro-ministro, ministros e membros do executivo. O Presidente da República passa também a ter o poder de dissolver o parlamento que, na nova versão da Constituição, deixa de ser Assembleia Nacional Popular e fica apenas com o nome de Assembleia Nacional.
Inforpress/Lusa
