
A declaração final da conferência internacional “Liberdade, Democracia e boa governança”, realizada na ilha do Sal de 8 a 9 de Abril, reafirmou a “liberdade como pedra angular da dignidade humana”.
O documento foi lido na tarde desta terça-feira, antes do encerramento oficial da conferência, pela ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, que destacou os dois dias “intensos de trabalhos, recheados de apresentações de excelência que moldaram a elaboração da Declaração do Sal”.
Um dos princípios que a declaração assume é o “compromisso firme de salvaguardar e fortalecer as instituições democráticas, assegurando eleições transparentes, justas e inclusivas, bem como a transparência e a prestação de contas”.
O documento compromete também a combater a todas as formas de autoritarismo, populismo e corrupção, “que corroem os fundamentos da democracia e ameaçam os direitos humanos”, enaltecendo uma cultura de integridade, responsabilidade e respeito pelas leis e instituições democráticas.
No que se refere à imprensa livre e independente, fica afincado como “pilar fundamental da democracia, capaz de informar, educar e envolver os cidadãos no processo político e na tomada de decisões”, bem como a necessidade de fortalecer as instituições democráticas e a governança transparente e responsável em todos os níveis.
A titular da pasta da defesa salientou logo após a leitura da declaraçãobque é “necessário combater afincadamente as ameaças à paz e à estabilidade mundial, numa preservativa transversal e integradora”, para declarar encerrada a conferência que reuniu, na ilha do Sal, conferencistas nacionais, intelectuais, académicos, políticos e especialistas de renome internacional de todos os continentes.
“Com esta iniciativa, o Governo pretendeu reforçar perante o mundo o seu compromisso com os valores e princípios do Estado de Direito Democrático”, reforçou.
“Estamos cientes da nossa posição e liderança na região, e numa preservativa de influência positiva, assumindo-nos como promotores, realizamos este evento para oferecer a nossa contribuição no concerto das nações”, concluiu.
Inforpress


