Jacinto Santos alerta que medidas sociais só serão sustentáveis se país tiver crescimento acelerado com inclusão

O especialista em economia social e solidária Jacinto Santos afirmou esta quinta-feira, 20, que as medidas sociais só serão sustentáveis se o país tiver um crescimento acelerado e com inclusão e apontou a descentralização como solução para combater as desigualdades sociais.

Jacinto Santos falava enquanto orador na jornada aberta sobre estado da Nação no contexto de retoma, promovida pelo grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), no âmbito da preparação do debate parlamentar sobre o estado da Nação.

O especialista, que dissertou sobre as medidas sociais adotadas pelo Governo para fazer face às crises e até que ponto as mesmas são sustentáveis”, disse ter dúvidas da sustentabilidade das medidas contingenciais adotadas pelo Governo, tendo em conta o compromisso do Executivo com a responsabilidade fiscal.

“Haverá sempre famílias ou pessoas na sociedade cabo-verdiana que necessitarão da proteção do Estado e o Estado não pode abandonar à sua sorte nenhum cidadão. Uma política social que não tenha em conta o crescimento da economia significa que estamos a colocar o ónus desta política social sobre os ombros da classe média e das empresas, porque mais tarde ou cedo, isto vai redundar-se em aumento do imposto”, realçou.

Por isso, a questão que se coloca é como conciliar os objetivos da produtividade se as empresas não tiverem capacidade de expandir, de fazer novos investimentos e criar novos empregos.

“Isto é importante, na minha ótica, porque a crise por que passa a democracia liberal e representativa é precisamente porque, infelizmente, a democracia liberal ou o capitalismo do mercado aprofunda as desigualdades, porque permite a concentração de rendimento num grupo minoritário à escala global”, explicou.

E falando, particularmente de Cabo Verde, salientou que as desigualdades são cada dia maiores em Cabo Verde, existindo também uma desigualdade maior em termos territoriais.

“As projeções do INE para 2030 apontam que Praia, São Vicente, Sal e Santa Catarina de Santiago vão concentrar quase 79% da população cabo-verdiana. Digamos que mais de 80% da riqueza produzida no país estará concentrada na Praia, São Vicente e Sal”, disse, acrescentando que à excepção de São Domingos, Ribeira Grande de Santiago e Maio todas as ilhas vão perder população em 2030.

Jacinto Santos salientou que há um problema de distribuição demográfica sério, que tem de ser invertida e nessa perspetiva realçou que não se pode entrar na nova normalidade com a mesma solução institucional que funcionou em Cabo Verde desde da independência.

“Temos um país, que apesar da existência do poder local, é profundamente centralizado. Por isso, aponto como grande desafio e prioridade a descentralização em busca de um novo modelo de organização administrativa do país que responda à configuração do país na sua forma natural, com a construção social que deve ser feita progressivamente”, disse, declarando-se também preocupado com o desemprego jovem.

A jornada teve como outro orador o economista José Luís Mascarenhas, que chamou a atenção para a intensidade turística em Cabo Verde, com as ilhas do Sal e da Boa Vista, com apenas 10% da população, a representarem 93% do turismo.

José Luís Mascarenhas sublinhou que é preciso refletir sobre “como continuar o turismo como motor do desenvolvimento” e sobre qual é o melhor modelo de turismo que o país pode equacionar com a sua capacidade populacional, sob pena de colocar em causa a sustentabilidade.

Em reação, o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que também era orador da jornada, disse que para o Governo não há problema nenhum em o país receber o número de turistas superior ao número da população.

“Para nós isso não é relevante. Qualquer país pequeno para se desenvolver tem de ter uma perspetiva de abertura ao mundo. Isso é fundamental para nós avançarmos”, disse, salientando que Cabo Verde é uma ilha-mundo e não pode ser entendida como as ilhas.

Inforpress