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O PAICV acusou hoje o primeiro-ministro de fugir dos relatórios da Inspeção-geral das Finanças porque o dossiê é um “grande escândalo, compromete seriamente” o Governo e expõe “uma série de irregularidades e intransparência” na gestão da coisa pública.
Em conferência de imprensa, o presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Rui Semedo, disse duvidar se o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, terá condições para continuar no Governo.
Segundo a mesma fonte, Olavo Correia poderia ponderar colocar o cargo à disposição e o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, deveria agir em nome da credibilidade.
Rui Semedo afirmou que o chefe do Governo não se focaliza “nem nas ilegalidades, nem nas regularidades, nem nos eventuais erros” detetados nos relatórios da inspeção sobre os fundos do ambiente e do turismo, procurando-se apenas buscar inteirar-se de como o dossiê surgiu na espera pública.
“O primeiro-ministro não se mostra minimamente preocupado com este grande escândalo, que envolve o seu Governo, nem com a gravidade das denúncias feitas no relatório. O primeiro-ministro não se escandaliza com o facto de terem sido geridos de forma irregular avultadas somas de recursos públicos”, anotou Rui Semedo.
O chefe do Governo, explicitou, não se sente incomodado com o facto de o ministro das Finanças, Olavo Correia, “ter escondido, por um ano e cinco meses, um relatório que deveria ser do conhecimento de todos”.
Nesta linha, afiançou que a justificação em como os dois relatórios ainda não foram homologados “não colhe”, porque o da Câmara Municipal da Praia foi divulgado antes da sua aprovação, situação que Semedo classifica de uma dualidade de critérios
A divulgação dos dados da gestão do País, ressalvou o líder do maior partido da oposição, é uma obrigação do Estado para normalizar a cultura de prestação de contas, para promover a transparência e para garantir a fiscalização do Governo.
O líder partidário denunciou ainda a existência de “outras inspeções engavetadas” para “não comprometer a gestão do Ulisses Correia e Silva e Óscar Santos, enquanto antigos presidentes da câmara da Praia”, afiançando que a situação fica “ainda mais nebulosa” se se levar em conta outras informações que vem no relatório da ARAP, que apontam para um “descontrolo total na utilização dos recursos do Estado”.
“Para desviar a atenção do escândalo que o País está a enfrentar, o primeiro-ministro decide empossar, nestes dias, o Conselho das Finanças Públicas, que nasceu torto e não vai poder cumprir a sua missão. Desde logo, pela lei que regula a sua composição que atribui ao Governo e ao ministro das Finanças o poder de indigitação das pessoas para fiscalizar o próprio Governo”, realçou Semedo.
Questionou sobre a isenção e a independência desta instância, quando se optou pela escolha de pessoas “com base nas preferências e afinidades político-partidárias”, ao invés de se valorizar a competência técnica e a experiência profissional no domínio das Finanças Públicas.
O PAICV voltou a propor ao Governo a construção de um portal de transparência que permita a todos os cidadãos acompanhar, online, a utilização de todos os recursos públicos.
Inforpress
