PAICV sugere ao Governo que debruce “profundamente” sobre o cadastro predial do município da Praia

Esta sugestão foi dada pelo presidente do PAICV, Rui Semedo, à saída de um encontro com o presidente da Câmara Municipal da Praia (PAICV), Francisco Carvalho, onde, segundo disse, foi abordada especificamente a “questão que tem feito correr muita tinta”, que é a utilização dos espaços urbanos, dos lotes dos terrenos.

“Nós sabemos que no território municipal da Praia houve um grande escândalo em torno dos terrenos, está nos tribunais e todo o território nacional conhece, todos os cabo-verdianos aqui e na Diáspora sabem que houve um grande escândalo em torno da usurpação da titularidade ou da posse de terrenos”, disse.

Nesse aspeto, Rui Semedo afirmou que é necessário “ter grande cuidado na Praia” para resolver este problema, porque se verificou que grandes extensões de terrenos estão ou foram reivindicadas por titulares que não são donos.

“Há um grande problema de segurança jurídica com relação aos lotes, no mandato anterior vários lotes foram distribuídos e depois, quando as pessoas foram construir, encontram outras pessoas já construindo em seus lotes”, acrescentou.

Segundo disse, esses aspetos da “grande confusão” em torno dos terrenos exige “medidas essenciais”, por isso propõe que debruce “profundamente” sobre o cadastro predial da Praia, onde caberá ao Governo fazer o mesmo que o último Governo do PAICV que “teria tomado medidas com financiamento até externo, para definir os cadastros profundos das ilhas da Boa Vista e do Sal” e que “tinha intenção de avançar também para a ilha de Santiago”.

“Aqui na Praia acho que estamos a precisar de uma medida que leve a termos um grande trabalho em torno do cadastro predial para termos a previsibilidade e para termos total garantia da segurança jurídica e para termos condições básicas para promover o desenvolvimento deste município”, concluiu.

Inforpress