Parlamento da CEDEAO reúne-se na Nigéria para aprovar plano estratégico e regulamento interno da comunidade

Os parlamentares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão reunidos em Kano, Nigéria, na sexta legislatura, que decorre de hoje a sábado, para a aprovação do plano estratégico e regulamento interno da comunidade.

Cabo Verde está representado pelos deputados Orlando Dias, Rosa Rocha, Carlos Tavares, Isa Costa e Nelson Brito.

“Esta sessão é crucial para estabelecer o quadro para as operações da nova legislatura e garantir que ela atenda eficazmente às necessidades da região da África Ocidental”, disse Uchenna Duru-Nwaotule, chefe da divisão de Comunicação do Parlamento da CEDEAO.

O comitê Ad hoc responsável pelo regimento do parlamento da CEDEAO é composto por um representante de cada estado membro, sendo que de Cabo Verde foi escolhida a deputada Rosa Rocha.

O ante projeto de regime da sexta legislatura, recorde-se, leva em consideração as insuficiências contadas na aplicação do regimento anterior, bem como a necessidade da sua adequação ao acto adicional A/SA de 01/12/16 relativo ao reforço das prerrogativas do parlamento da CEDEAO e de outros textos comunitários.

O Parlamento da CEDEAO é a Câmara representativa dos povos da Comunidade, com 115 lugares, no qual cada estado-membro tem garantido um mínimo de cinco assentos. As 40 cadeiras restantes são distribuídas proporcionalmente à população de cada país.

A Nigéria dispõe de um total de 35 assentos, seguida do Gana com oito assentos, a Costa do Marfim com sete, enquanto Burkina Faso, Guiné, Mali, Níger e Senegal têm seis assentos, respectivamente.

Os restantes Estados-membros da CEDEAO, quais sejam, Benim, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Bissau, Libéria, Serra Leoa e Togo, foram atribuídos a cada um cinco assentos.

Inforpress

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