PR encontra-se com presidente do SINDEP esta quarta-feira para abordar propostas do PCFR

O Presidente da República, José Maria Neves, e o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Jorge Cardoso, reúnem-se esta manhã, 7 de agosto, na Presidência da República, para abordar a atual situação laboral dos professores e a sua pauta reivindicativa, no quadro da proposta do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente cujo decreto-lei foi aprovado hoje pelo governo.

Numa nota enviada à imprensa pela Presidência é avançado que esta audiência foi um pedido da organização sindical. 

É de reforçar que este encontro entre o PR e a SINDEP acontece um dia após o governo aprovar o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, mas que não terá agradado a classe, segundo escreve a agência Lusa, com os professores a anunciar que poderão bloquear o arranque do ano letivo, em setembro, como forma de protesto.

Esta segunda-feira, 5 de agosto, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou a assinatura da promulgação do Presidente da República do decreto-lei que aprova o PCFR do pessoal docente que entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025.  

Com esta promulgação o quadro salarial dos docentes passa a ser o seguinte: um docente com licenciatura passa a receber  91 mil escudos e um educador de infância licenciado vai receber 73 mil escudos. Enquanto que um docente sem licenciatura passa a ter um salário base de 55 mil escudos e um educador de infância sem licenciatura passa a receber 37 mil escudos .

Uma decisão não aprovada pelo SINDEP, uma vez que os professores querem um aumento do salário base em 35% (107 mil escudos), que não foi aceite pelo Governo que justificou que este aumento teria um “impacto orçamental” superior a 2,25 mil milhões de escudos.

A luta da classe docente com o Governo marcou o ano letivo de 2023/24 e até agora não se chegou a um acordo.

Nélida Vaz