
O Presidente da República, José Maria Neves, participa este domingo, 09, na 63ª Sessão Ordinária da Conferência dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, na Guiné-Bissau, indicou um comunicado da Presidência da República.
De acordo com o documento, o encontro reúne a cúpula da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no qual será eleito o próximo presidente em exercício da CEDEAO, e analisada a situação social, económica e política nos países membros.
No encontro serão destacadas as transições políticas no Mali, Burkina Faso e Guiné Conacri, na sequência da instabilidade instaurada por subversão à ordem constitucional, referiu a mesma fonte.
O cargo de presidente da Conferência é desempenhado de forma voluntária por um Estado-membro, eleito pela Conferência, conforme o documento.
A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO é uma instituição suprema da Comunidade, composta pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros.
Ela é responsável pela direção geral e pelo controlo da Comunidade, assegurando o seu desenvolvimento progressivo e a realização dos seus objetivos.
As decisões são vinculativas para os Estados-membros e instituições da Comunidade, assegurando o seu desenvolvimento progressivo e a realização dos seus objetivos, sendo as decisões vinculativas para os Estados-membros e instituições da Comunidade.
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