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O Tribunal da Praia condenou o jurista João Santos pela prática de um crime de injúria agravada contra o também jurista Casimiro de Pina, com 200 dias de multa, acrescido de uma indemnização de 350 contos ao ofendido.
Este caso remonta a Novembro de 2017, quando, no âmbito da comemoração do centenário da Revolução Russa, Casimiro de Pina fez parte de um painel de convidados numa conferência organizada pela então Presidência da República, em que se opôs às ideias da revolução e das consequências do comunismo no Século XX.
Segundo uma fonte judicial, Casimiro de Pina alegou que se sentiu ofendido pelo facto de João Santos ter partido para “ofensas pessoais gratuitas e injúrias” quando este o confrontou por causa de um artigo de opinião publicado num jornal da praça, em que o arguido contraria as posições assumidas pelo ofendido na referida conferência.
O desfecho deste caso aconteceu na segunda-feira, 21, com a leitura da sentença no Tribunal da Praia em que João Santos foi condenado a pagar a Casimiro de Pina uma indemnização no valor de 350 contos pelos danos não morais.
O jurista foi ainda condenado a uma pena de 200 dias de multa à taxa diária de 300 escudos, equivalente a sessenta mil escudos.
A defesa do arguido João Santos foi assegurada pelo advogado e professor universitário Emanuel Sousa, sendo que a acusação particular foi deduzida pelo advogado e jurisconsulto José Henrique de Andrade.
Inforpress
