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De acordo com o documento, a inclusão do representante português acontece na sequência da adenda a um protocolo de cooperação assinado em setembro de 2021 entre os dois Governos, que vai permitir aos médicos portugueses especialistas, vinculados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), dar formação aos colegas cabo-verdianos em medicina geral e familiar.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde português designou, em despacho, Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira como representante de Portugal no grupo de coordenação, no âmbito do “protocolo de cooperação no âmbito da formação em exercício de especialistas em medicina geral e familiar”, funções que não serão remuneradas.
Rui Nogueira é licenciado em Medicina e pós-graduado em Direito da Medicina, em Gestão de Unidades de Saúde e em Literacia em Saúde na Prática, médico especialista em medicina geral e familiar e assistente graduado sénior e já desempenhou várias outras funções no setor.
O grupo de coordenação das formações vai ser constituído ainda por três representantes do Estado de Cabo Verde, que coordena, designados pelo Ministério da Saúde, e por um representante da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.
O grupo vai ter, entre outras, a missão de aprovar o plano de trabalho específico a desenvolver, definir os conteúdos que devem ser objeto de formação para a titulação dos médicos como especialistas, identificar os formadores com perfil adequado e disponibilidade para assumirem as ações de formação.
A adenda assinada em setembro último, na cidade da Praia, altera o primeiro protocolo de cooperação rubricado entre os dois países em janeiro de 2018, para formação de médicos cabo-verdianos, na área da medicina geral e familiar.
“Estou certo que este é um passo importantíssimo para a melhoria da qualidade assistencial, da qualidade técnica, científica e formativa na área da medicina geral e familiar em Cabo Verde”, salientou na altura o secretário de Estado Adjunto e da Saúde português, António Lacerda Sales.
Segundo Sales, a adenda ao protocolo é uma oportunidade para os médicos de família portugueses trocarem experiências e, com isso, aprenderem também.
Para o secretário de Estado da Saúde de Cabo Verde, Evandro Monteiro, a adenda ao protocolo é um “momento determinante e marcante” para Cabo Verde dar uma resposta mais especializada à comunidade.
O protocolo de cooperação assinado entre os dois países há mais de três anos visava a especialização em medicina familiar, no âmbito do primeiro curso de medicina implementado no ano letivo 2015/16 em Cabo Verde com o apoio da Universidade de Coimbra.
A cooperação portuguesa na área da saúde remonta ao início da independência de Cabo Verde e traduz-se, entre outros aspetos, no apoio e financiamento às estruturas de saúde, no intercâmbio de médicos e especialistas, na telemedicina e no envio de doentes para tratamento em Portugal.
Portugal assinou em 2017 um programa global de cooperação de 120 milhões de euros com Cabo Verde para o período 2017-2021, no âmbito do qual se inserem os protocolos agora rubricados na área da saúde.
Lusa
