Cabo Verde cria comissão para coordenar e acompanhar a saúde digital

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a criação da comissão, pelo Ministério da Saúde, surge da necessidade de implementar soluções capazes de dar respostas com vista ao desenvolvimento sustentável do país.

“Torna-se importante e premente a melhoria das condições para que os serviços, os trabalhadores e a população em geral, possam acompanhar a rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação (TIC)”, lê-se no documento.

Para alcançar este objetivo, já foram implementadas um conjunto de medidas e políticas de intervenção na área das TIC, mas, apesar dos avanços no setor, o país ainda não dispõe de uma estratégia para a Saúde Digital.

“Neste contexto, a Saúde Digital tem a sua importância reforçada como uma prioridade em Cabo Verde”, refere o despacho, recordando que a Política Nacional de Saúde, publicada em 2007, já realçava a necessidade da introdução progressiva de novas tecnologias na administração das instituições sanitárias e na gestão dos respetivos recursos, incluindo a informatização, a telemedicina e outros instrumentos para a agilização dos serviços e facilitação do acesso aos mesmos pelos utentes.

“Ao longo dos anos, o Ministério da Saúde, com a colaboração dos parceiros nacionais e internacionais de desenvolvimento, vem implementando diversas soluções de TIC para a administração dos serviços públicos de Saúde, vigilância epidemiológica, telemedicina e gestão da saúde baseada em dados e inteligência”, enumerou.

Neste sentido, considerou que a Saúde Digital é um “desígnio muito importante” para Cabo Verde, que deve ser o “instrumento orientador” para as iniciativas necessárias para a melhoria das respostas neste domínio, integrando recursos financeiros, organizacionais, humanos e tecnológicos.

No caso da telemedicina, em novembro passado, a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, afirmou que a sua aplicação no arquipélago permitiu reforçar a prestação dos cuidados de saúde nos últimos anos e que será reforçado.

O país possui um Serviço Nacional de Telemedicina e e-Saúde, que coordena todas as atividades de telemedicina no país, com 14 postos conectados entre si.

A comissão vai ser composta por representantes dos setores públicos, privados e as ordens profissionais, e tem por missão a coordenação e o acompanhamento do processo da elaboração, validação e implementação da Estratégia de Saúde Digital em Cabo Verde.

O novo órgão vai ser presidido pelo diretor do gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação em Saúde (GTCIS) do Ministério da Saúde, integrando ainda a diretora nacional da Saúde, representantes do gabinete jurídico do Ministério da Saúde, do gabinete da ministra, do Serviço de Vigilância Integrada e Resposta (SVIR) da Direção Nacional da Saúde (DNS), do Programa Nacional de Telemedicina e do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).

Fazem ainda parte da comissão representantes do Comité Nacional em Pesquisa para a Saúde, da Direção Nacional da Modernização do Estado, das ordens profissionais dos médicos, dos farmacêuticos, dos enfermeiros e dos psicólogos de Cabo Verde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial (BM).

Terá, entre outras competências, auxiliar e aconselhar a ministra da Saúde em matéria de Saúde Digital no país, analisar a pertinência de toda a documentação disponível no país sobre a matéria e mobilizar assistência técnica internacional, bem como financiamento interno e externo para o seu funcionamento.

O Governo de Cabo Verde tem reafirmado a aposta em posicionar o arquipélago como um ‘hub’ digital em África com capacidade para atrair investimento estrangeiro, transformando-se num “país digital”.

“O país tem jovens talentos empreendedores que já se assumem como líderes digitais, existe um ecossistema favorável à inovação, ao investimento e ao empreendedorismo digital”, afirmou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, em maio, ao intervir na abertura da Leadership Summit Cabo Verde, na Praia.

Na altura, o chefe do Governo elencou as várias mudanças tecnológicas nos últimos anos no país, como a transição completa para a Televisão Digital Terrestre (TDT) ou o parque tecnológico na Praia e em São Vicente, em fase de conclusão.

Lusa